BOLETIM-3ª Sessão Ordinária-24-02-2021 Download PDF
Boletim da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 24/02/2021
Horário: 19h:30min.
EXPEDIENTE:
– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo no 01/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Outorga o Título Honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor Leandro Gomes Barbosa”, a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, para análise e emissão de parecer;
– Leitura da Indicação nº 05/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação / inserção de berçário em Creches Municipais;
– Leitura da Indicação nº 09/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Família – PSF, situado no Setor Marajoara I, nessa cidade;
– Leitura da Indicação nº 38/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Xinguara;
– Leitura da Indicação nº 25/2021, de autoria dos vereadores Nelcino Lopes de Oliveira e Iraci Rodrigues da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: a instalação de rede baixa com transformador no setor Planalto, em nossa cidade;
– Leitura da Indicação nº 26/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de uma lombada na BR-155, km 04, em frente ao Projeto Casulo, em nossa cidade;
– Leitura da Indicação nº 34/2021, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza das ruas do setor Planalto, em Xinguara;
– Leitura da Indicação nº 20/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma das Creches Municipais de nossa cidade;
– Leitura da Indicação nº 17/2021, de autoria dos vereadores Cícero Oliveira de Almeida e Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal: a propositura de Projeto de Lei que estabeleça a obrigatoriedade da presença dos profissionais de Psicologia e Assistência Social nas Escolas de Ensino Fundamental, do Município de Xinguara;
– Leitura da Indicação nº 22/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a retirada da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – COSIP das faturas de energia da Zona Rural de nosso Município;
– Leitura da Indicação nº 24/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: aterro para a população carente de Xinguara, de forma gratuita;
– Leitura da Indicação nº 40/2021, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de alambrado na lateral do Parque da Vila Pagnoceli, nas proximidades de um córrego, em nossa cidade;
– Leitura da Indicação nº 41/2021, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de mais 02 (duas) manilhas, de 80cm (oitenta centímetros) de diâmetro, debaixo do Parque da Vila Pagnoceli, em nossa cidade;
– Leitura da Indicação nº 42/2021, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita: o término da construção da Feirinha dos Produtores Rurais, no Distrito de São José, Município de Xinguara.;
– Leitura da Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e dezoito minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará;
– Leitura da Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas e quarenta e oito minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará;
– Leitura da Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às onze horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará;
– Leitura da Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às onze horas e quarenta e sete minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará;
– Leitura da Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e três dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e um, às nove dezenove horas e quarenta minutos, no auditório da ACIAPA, em Xinguara, Estado do Pará.
ORDEM DO DIA:
– Em discussão para única votação a Indicação nº 05/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação / inserção de berçário em Creches Municipais;
– Em discussão para única votação a Indicação nº 09/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Família – PSF, situado no Setor Marajoara I, nessa cidade;
– Em discussão para única votação a Indicação nº 38/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Xinguara;
– Em discussão para única votação a Indicação nº 25/2021, de autoria dos vereadores Nelcino Lopes de Oliveira e Iraci Rodrigues da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: a instalação de rede baixa com transformador no setor Planalto, em nossa cidade;
– Em discussão para única votação a Indicação nº 26/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de uma lombada na BR-155, km 04, em frente ao Projeto Casulo, em nossa cidade;
– Em discussão para única votação a Indicação nº 34/2021, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza das ruas do setor Planalto, em Xinguara;
– Em discussão para única votação a Indicação nº 20/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma das Creches Municipais de nossa cidade;
– Em discussão para única votação a Indicação nº 17/2021, de autoria dos vereadores Cícero Oliveira de Almeida e Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal: a propositura de Projeto de Lei que estabeleça a obrigatoriedade da presença dos profissionais de Psicologia e Assistência Social nas Escolas de Ensino Fundamental, do Município de Xinguara;
– Em discussão para única votação a Indicação nº 22/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a retirada da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – COSIP das faturas de energia da Zona Rural de nosso Município;
– Em discussão para única votação a Indicação nº 24/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: aterro para a população carente de Xinguara, de forma gratuita;
– Em discussão para única votação a Indicação nº 40/2021, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de alambrado na lateral do Parque da Vila Pagnoceli, nas proximidades de um córrego, em nossa cidade;
– Em discussão para única votação a Indicação nº 41/2021, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de mais 02 (duas) manilhas, de 80cm (oitenta centímetros) de diâmetro, debaixo do Parque da Vila Pagnoceli, em nossa cidade;
– Em discussão para única votação a Indicação nº 42/2021, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita: o término da construção da Feirinha dos Produtores Rurais, no Distrito de São José, Município de Xinguara.;
– Em discussão para única votação Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e dezoito minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará;
– Em discussão para única votação Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas e quarenta e oito minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará;
– Em discussão para única votação Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às onze horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará;
– Em discussão para única votação Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às onze horas e quarenta e sete minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará;
– Em discussão para única votação Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e três dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e um, às nove dezenove horas e quarenta minutos, no auditório da ACIAPA, em Xinguara, Estado do Pará.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 24 de fevereiro de 2021.
Adair Marinho da Silva
Presidente
