RESOLUÇÃO Nº 180-2021 – Calendário de Sessões Ordinárias 2021 Download PDF
RESOLUÇÃO Nº 180 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
“Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 1ª Sessão Anual da 10ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.”
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica aprovado o calendário das Sessões Ordinárias da 1ª Sessão Anual da Décima Legislatura, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, em consonância com o estabelecido a seguir:
I – Primeiro Período Legislativo:
- 22; 23; 24; e 25 de fevereiro;
- 08; 09; 10; e 11 de março;
- 05; 06; 07; e 08 de abril;
- 03; 04; 05; e 06 de maio;
- 07; 08; 09 e 10 de junho.
II – Segundo Período Legislativo:
- 02; 03; 04; e 05 de agosto;
- 13; 14; 15; e 16 de setembro;
- 04; 05; 06; e 07 de outubro;
- 08; 09; 10; e 11 de novembro;
- 06; 07; 08; e 09 de dezembro.
Art. 2º As sessões ordinárias serão quatro por mês, exceto no recesso, com início previsto às 19h:30min. (dezenove horas e trinta minutos) e término às 21h:30min. (vinte e uma horas e trinta minutos).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Xinguara / PA, em 15 de janeiro de 2021.
Adair Marinho da Silva Nelcino Lopes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente
Eliane de Souza Galvão
Secretária
