Resolução no 178 DE 17 DE JANEIRO DE 2020
RESOLUÇÃO 178 Calendário de Sessões Ordinárias 2020 Download PDF
Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 4ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica aprovado o calendário das Sessões Ordinárias da 3ª Sessão Anual da Nona Legislatura, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, em consonância com o estabelecido a seguir:
I – Primeiro Período Legislativo
- 03; 04; 05; 06 de fevereiro;
- 02; 03; 04; 05 de março;
- 06; 07; 08; 09 de abril;
- 04; 05; 06; 07 de maio;
- 01; 02; 03; 04 de junho.
II – Segundo Período Legislativo
- 03; 04; 05; 06 de agosto;
- 01; 02; 03; 04 de setembro;
- 06; 07; 08; 09 de outubro;
- 09; 10; 11; 12 de novembro;
- 01; 02; 03; 04 de dezembro.
Art. 2º As sessões serão quatro (4) por mês (exceto no recesso) com início previsto para as dezenove horas e trinta minutos (19:30h) e término às vinte e uma horas e trinta minutos (21:30h).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Xinguara – PA, 17 de janeiro de 2020.
Dorismar Altino Medeiros José Roberto Teixeira Pereira
Presidente Vice-Presidente
Vilmar Manoel da Silva
Secretário
