Boletim para a 37ª Sessão Ordinária 02-12 Download PDF
Boletim para a 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 02/12/2019
Horário: 19:30h
EXPEDIENTE
01-Leitura do Projeto de Lei 32/2019, de autoria do Poder Executivo que Cria a Casa Lar do Idoso de Xinguara destinado á aprovação do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providencias correlatas.
02-Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 11/2019, que sobre a concessão de Titulo Honorifico ao Senhor Valdemir Oliveira dos Santos, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha.
03- Leitura da Indicação número 163/2019, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araujo, que solicita ao prefeito municipal que realize o cascalhamento na Rua Gorotire, entre a Rua Onze e Quatorze, no setor Itamaraty.
04- Leitura da Indicação número 164/2019, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araujo, que solicita ao prefeito municipal que realize o cascalhamento na Rua Sete, entre as ruas Três e Treze, do Setor Itamaraty;
05- Leitura da Indicação número 165/2019, de autoria da vereadora Ebia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao prefeito municipal que realize uma reforma e a pintura da Praça da Bíblia, no centro da cidade;
06- Leitura da Indicação número 166/2019, de autoria da vereadora Ebia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao prefeito municipal que faça a arborização total do Setor Jardim Tropical, entre as ruas das casas populares;
07- Leitura da Indicação número 167/2019, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita ao prefeito municipal que realize a implantação do estacionamento em todas as escolas municipais da nossa cidade;
08- Leitura da Indicação número 168/2019, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita ao prefeito municipal que adquira cadeiras para o setor de regulamentação no Hospital Municipal de Xinguara;
09-Leitura da Indicação número 169/2019, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita ao prefeito municipal através da secretaria de obras a construção do meio fio na Avenida Orlando Luiz Muraro, no setor Marajoara II;
10- Leitura da Indicação número 170/2019, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita ao prefeito municipal que através dos órgãos competentes a implantação de um quebra molas na Avenida Antônio Pedroso, em frente ao pregão, entre a Rua Paraná e a Rua Rio Grande do Sul, no centro da cidade.
11- Leitura da Indicação número 171/2019, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que solicita ao prefeito municipal que elabore um projeto de lei, alterando o paragrafo terceiro do artigo 96, da Lei Complementar 912/2014, que dispõe soabre o Código Tributário do Município de Xinguara.
ORDEM DO DIA
01-O Projeto de Lei 32/2019, de autoria do Poder Executivo que Cria a Casa Lar do Idoso de Xinguara destinado á aprovação do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providencias correlatas foi encaminhado as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos.
02 – O Projeto de Decreto Legislativo 11/2019, que concede o Titulo Honorifico ao senhor Valdemir Oliveira dos Santos, será repassado ás comissões de Legislação, Justiça e Redação Final.
03- Em discussão para votação única a Indicação 163/2019, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araujo, que solicita ao prefeito municipal que realize o cascalhamento na Rua Gorotire, entre a Rua Onze e Quatorze, no setor Itamaraty.
04- Em discussão para votação única a Indicação 164/2019, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araujo, que solicita ao prefeito municipal que realize o cascalhamento na Rua Sete, entre as ruas Três e Treze, do Setor Itamaraty;
05- Em discussão para votação única a Indicação 165/2019, de autoria da vereadora Ebia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao prefeito municipal que realize uma reforma e a pintura da Praça da Bíblia, no centro da cidade;
06- Em discussão para votação única a Indicação 166/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao prefeito municipal que faça a arborização total do Setor Jardim Tropical, entre as ruas das casas populares;
07- Em discussão para votação única a Indicação 167/2019, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita ao prefeito municipal que realize a implantação do estacionamento em todas as escolas municipais da nossa cidade;
08- Em discussão para votação única a Indicação 168/2019, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita ao prefeito municipal que adquira cadeiras para o setor de regulamentação no Hospital Municipal de Xinguara;
09-Em discussão para votação única a Indicação 169/2019, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita ao prefeito municipal através da secretaria de obras a construção do meio fio na Avenida Orlando Luiz Muraro, no setor Marajoara II;
10- Em discussão para votação única a Indicação 170/2019, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita ao prefeito municipal que através dos órgãos competentes a implantação de um quebra molas na Avenida Antônio Pedroso, em frente ao pregão, entre a Rua Paraná e a Rua Rio Grande do Sul, no centro da cidade.
11- Em discussão para votação única a Indicação 171/2019, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que solicita ao prefeito municipal que elabore um projeto de lei, alterando o paragrafo terceiro do artigo 96, da Lei Complementar 912/2014, que dispõe soabre o Código Tributário do Município de Xinguara.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 02 de dezembro de 2019.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
