Ata da 26a Sessão Ordinária – 03-09-2019 Download PDF
Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da terceira sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou à Vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número vinte do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça Rosinha do Araguaia, localizada no Distrito São José do Araguaia”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e trinta e nove do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a contratação de um (a) Terapeuta Ocupacional para prestar atendimento ao público do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e quarenta do ano dois mil e dezenove, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado Concurso Público Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e quarenta e um do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize a implantação de um quebra-molas na Rua Marechal Cordeiro de Farias, entre a Rua Eduardo Gomes e a Rua Raul Bopp, Centro desta cidade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o presidente ordenou ao secretário da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra, a senhora Maria Reis que, após cumprimentos de praxe, manifestou sua satisfação pela indicação da Vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa quanto à realização de concurso público interno no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Solicitou o apoio dos demais vereadores no sentido de aprovarem a referida indicação. Não mais havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Adair Marinho da Silva que, após as formalidades, parabenizou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, pela indicação da realização de concurso público interno no âmbito da secretaria de Educação e manifestou seu apoio à referida indicação. Com a palavra a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, após formalidades, justificou a importância de sua indicação para realização de concurso público interno. Ao final, solicitou o apoio dos demais vereadores. Com a palavra o vereador Leandro Gomes Barbosa, após formalidades, ressaltou a importância de se distribuir, entre os servidores da Educação, verbas de precatórios. Convidou os demais vereadores para, junto com ele, analisarem o Projeto que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do ano dois mil e vinte – LDO. Expressou insatisfação quanto aos repasses do Tratamento Fora do Domicílio – TFD alegando que vários pacientes estão encontrando dificuldades junto ao Executivo para o recebimento da referida ajuda de custo. Não mais havendo inscritos para este passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número vinte do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça Rosinha do Araguaia, localizada no Distrito São José do Araguaia”. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer conjunto foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e trinta e nove do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a contratação de um (a) Terapeuta Ocupacional para prestar atendimento ao público do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e quarenta e um do ano dois mil e dezenove, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado Concurso Público Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e quarenta e um do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize a implantação de um quebra-molas na Rua Marechal Cordeiro de Farias, entre a Rua Eduardo Gomes e a Rua Raul Bopp, Centro desta cidade. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Diretor Legislativo, desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente
JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA
Vice-Presidente
VILMAR MANOEL DA SILVA
Secretário
