Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária – 2019 – Câmara Municipal de Xinguara

13 de setembro de 2019

Ata da 25a Sessão Ordinária – 02-09-2019 Download PDF

Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da terceira sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove e trinta horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Ao constatar a ausência dos demais componentes da Mesa Diretora, o Presidente, cumprindo as determinações regimentais, convocou o vereador Cleomar Cristani para exercer a função de vice-presidente e o vereador Raimundo Amâncio da Silva para desempenhar a função de secretário nesta sessão ordinária. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição e Raimundo Amâncio da Silva. Ausentes: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; José Roberto Teixeira Pereira e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou a Senhora Ébia Regina Mendanha da Costa que procedesse à leitura da matéria: – Leitura, para conhecimento, do Ofício datado de trinta de agosto de dois de dois mil e dezenove, de autoria do senhor Leonildo Ribeiro de Souza, que comunica a esta Casa de Leis sobre o encaminhamento de abaixo-assinado ao Ministério Público e reivindica, deste Poder Legislativo, posicionamento a respeito da demora de realização de concurso público por parte da Prefeitura Municipal de Xinguara. – Leitura do Projeto de Lei número vinte do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça Rosinha do Araguaia, localizada no Distrito São José do Araguaia”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. – Leitura da Indicação número cento e trinta e três do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize o bloqueteamento do estacionamento da Feira Coberta; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e trinta e quatro do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize o patrolamento das vicinais que dão acessos aos assentamentos Cajuzal e Guerobal; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e trinta e cinco do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize a sinalização da Rua Barão do Rio Branco instalando placas, faixas de pedestres e quebra-molas; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e trinta e seis do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize o calçamento na frente da Escola do Distrito São José do Araguaia; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e trinta e sete do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize a construção da ponte na Rua Valdez Divino Dutra, localizada no Setor Marajoara Dois; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e trinta e oito do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados o manilhamento do córrego situado aos fundos do Centro Integrado da Administração Pública Municipal – CIAPAM e o calçamento das ruas do Setor Pagnocelly, nesta sede municipal; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o presidente ordenou ao secretário da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra, a Pastora Jheniff, após as formalidades, passou a apresentar o projeto SEMEAR que busca a recuperação de pessoas com dependência de álcool e droga. Na oportunidade, solicitou apoio dos vereadores no sentido de apoiarem a causa. Com a palavra, o senhor Leonildo Ribeiro de Souza, após as formalidades, apresentou o histórico da luta pelo concurso público no município de Xinguara. Justificou, ainda, que o ultimo concurso municipal ocorreu há quase dez anos. Solicitou posicionamento dos vereadores quanto ao assunto pleiteado. Não mais havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Cleomar Critani, após as formalidades, apresentou e defendeu o teor do projeto de sua autoria presente na pauta desta sessão. Por fim, solicitou apoio dos nobres colegas visando à aprovação da citada propositura. Com a palavra, a vereadora Ebia Regina Mendanha da Costa, após as formalidades, apresentou um relatório dos trabalhos realizado pelo Poder Executivo Municipal bem como seus projetos pessoais. Com a palavra, o vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, após as formalidades, parabenizou à Pastora pela iniciativa do projeto. Colocou-se à disposição para contribuir. Com a palavra, o vereador Leandro Gomes Barbosa, após as formalidades, parabenizou o projeto da Pastora. Relatou que foi o responsável por recebê-la em Xinguara, na sua casa de apoio. Reiterou seu apoio ao lindo projeto. Na sequência, apresentou algumas de suas indicações e solicitou apoio a elas. Não mais havendo inscritos para este passou à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e trinta e três do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize o bloqueteamento do estacionamento da Feira Coberta. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e trinta e quatro do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize o patrolamento das vicinais que dão acessos aos assentamentos Cajuzal e Guerobal. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e trinta e cinco do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize a sinalização da Rua Barão do Rio Branco instalando placas, faixas de pedestres e quebra-molas. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e trinta e seis do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize o calçamento na frente da Escola do Distrito São José do Araguaia. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e trinta e sete do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize a construção da ponte na Rua Valdez Divino Dutra, localizada no Setor Marajoara Dois. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, a Indicação número cento e trinta e oito do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados o manilhamento do córrego situado aos fundos do Centro Integrado da Administração Pública Municipal – CIAPAM e o calçamento das ruas do Setor Pagnocelly, nesta sede municipal. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, com início às nove horas. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Diretor Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.