Boletim para a 20ª Sessão Ordinária – 2019

• 13 de junho de 2019

BOLETIM – 20a SESSÃO ORDINÁRIA – 13-06-2019

Boletim para a 20ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 13/06/2019

Horário: 09:00h

EXPEDIENTE

– Leitura do Projeto de Lei número 14/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos, promove a alteração da estrutura dos cargos do município de Xinguara, bem como faz as adequações nas atuais carreiras da administração geral e da Secretaria de Educação, dando outras providências”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 15/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Consolida o quantitativo dos cargos de provimento efetivo criados pelas Leis n^o 820/2012, 822/2012 e 956/2016 e dá outras providências”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 13/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre a criação e implantação de equipe multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura com a finalidade de atender crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual e demais violações de direitos e dá outras providências”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 16/2019, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Proíbe a Rede Celpa e BRK Ambiental de efetuar corte de energia elétrica, água e esgoto nos finais de semanas a partir das sextas-feiras bem com nos feriados e suas vésperas”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Requerimento número 04/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que justificou sua ausência à vigésima sessão ordinária e requereu abono da sua falta; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 108/2019, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, disponibilize, durante uma semana, o carro limpa-fossa para o Distrito São José do Araguaia; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 109/2019, de autoria dos vereadores Adair Marinho da Silva, Edelton Régio Pereira de Araújo, José Rosa da Silva e Raimundo Amâncio da Silva, que indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente coma Secretaria Municipal competente, realize a colocação de manilhas na Rua Gorotire e na Rua Quatorze, até o córrego do Setor Itamaraty; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 110/2019, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através da Secretaria Municipal de Obras, realize as recuperações de todas as ruas do Setor Marajoara II; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 111/2019, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize a colocação de manilhas na Rua Central até a Avenida Orlando Muraro do Setor Marajoara II; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 14/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos, promove a alteração da estrutura dos cargos do município de Xinguara, bem como faz as adequações nas atuais carreiras da administração geral e da Secretaria de Educação, dando outras providências”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 15/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Consolida o quantitativo dos cargos de provimento efetivo criados pelas Leis n^o 820/2012, 822/2012 e 956/2016 e dá outras providências”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 13/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre a criação e implantação de equipe multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura com a finalidade de atender crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual e demais violações de direitos e dá outras providências”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 16/2019, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Proíbe a Rede Celpa e BRK Ambiental de efetuar corte de energia elétrica, água e esgoto nos finais de semanas a partir das sextas-feiras bem com nos feriados e suas vésperas”.

– Em discussão, para única votação, o Requerimento número 04/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que justificou sua ausência à vigésima sessão ordinária e requereu abono da sua falta.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 108/2019, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, disponibilize, durante uma semana, o carro limpa-fossa para o Distrito São José do Araguaia.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 109/2019, de autoria dos vereadores Adair Marinho da Silva, Edelton Régio Pereira de Araújo, José Rosa da Silva e Raimundo Amâncio da Silva, que indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente coma Secretaria Municipal competente, realize a colocação de manilhas na Rua Gorotire e na Rua Quatorze, até o córrego do Setor Itamaraty.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 110/2019, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através da Secretaria Municipal de Obras, realize as recuperações de todas as ruas do Setor Marajoara II.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 111/2019, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize a colocação de manilhas na Rua Central até a Avenida Orlando Muraro do Setor Marajoara II.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 13 de junho de 2019.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente