BOLETIM – 13a SESSÃO ORDINÁRIA – 06-05-2019 Download PDF

Boletim para a 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 06/05/2019

Horário: 19:30h

EXPEDIENTE

 

– Leitura do Projeto de Lei número 09/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Pista Municipal de Motocross Ney de Oliveira”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e para a Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

– Leitura do Projeto de Lei número 10/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa,  que “Dispõe sobre a denominação do Palácio Municipal Alderina Ribeiro Botelho Campelo, prédio no qual funciona a Prefeitura Municipal de Xinguara”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e para a Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

– Leitura do Projeto de Lei número 11/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui no calendário do Município de Xinguara o dia 12 de maio, como dia de conscientização e enfrentamento à Fibromialgia”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e para a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

– Leitura da Indicação número 80/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, construa calçadas, com passarelas, na Avenida Xingu; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 81/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Poder Executivo Municipal que sejam feitas as colocações das lâmpadas nos postes de energia implantados na entrada do condomínio localizado a cerca de dois quilômetros antes do Distrito São José do Araguaia; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 82/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas alterações no Plano Diretor no sentido de a Câmara Municipal de Xinguara, apreciar, previamente, o recebimento do loteamento pela Prefeitura Municipal de Xinguara; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 83/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja implantado o Projeto Disque Luz junto ao Departamento de Iluminação Pública para atender adequadamente às reivindicações da população xinguarense; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 84/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita que o Poder Executivo Municipal faça uma ampla reforma na feira municipal de Xinguara; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 85/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que intervenha junto ao Órgão competente no sentido de tornar a Rua Tapajós, a partir da Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, via de mão dupla mantendo mão única da BR 155 até a citada Avenida; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 86/2019, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita ao Poder Municipal de Xinguara que sejam providenciados o calçamento e o bloqueteamento da Rua Borba Gato, no trecho compreendido entre a Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco e a Rua Marechal Rondon; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 80/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, construa calçadas, com passarelas, na Avenida Xingu.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 81/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Poder Executivo Municipal que sejam feitas as colocações das lâmpadas nos postes de energia implantados na entrada do condomínio localizado a cerca de dois quilômetros antes do Distrito São José do Araguaia.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 82/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas alterações no Plano Diretor no sentido de a Câmara Municipal de Xinguara, apreciar, previamente, o recebimento do loteamento pela Prefeitura Municipal de Xinguara.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 83/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja implantado o Projeto Disque Luz junto ao Departamento de Iluminação Pública para atender adequadamente às reivindicações da população xinguarense.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 84/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita que o Poder Executivo Municipal faça uma ampla reforma na feira municipal de Xinguara.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 85/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que intervenha junto ao Órgão competente no sentido de tornar a Rua Tapajós, a partir da Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, via de mão dupla mantendo mão única da BR 155 até a citada Avenida.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 86/2019, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita ao Poder Municipal de Xinguara que sejam providenciados o calçamento e o bloqueteamento da Rua Borba Gato, no trecho compreendido entre a Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco e a Rua Marechal Rondon.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Nona Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e dezenove com início às dezenove horas e trinta minutos.

 

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Décima Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove com início às dezenove horas e trinta minutos.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove com início às nove horas.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove com início às dez horas e doze minutos.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove com início às dez horas e dezoito minutos.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de maio de 2019.

 

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente