Boletim para a 8ª Sessão Ordinária – 2019

• 14 de março de 2019

BOLETIM – 8a SESSÃO ORDINÁRIA – 14-03-2019

Boletim para a 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 14/03/2019

Horário:09:00h

EXPEDIENTE

– Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Resolução número 08/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Regulamenta o artigo 91do Regimento Interno desta Casa de Leis, para dispor sobre a concessão de ajuda de custo aos vereadores residentes fora da sede do Município, e dá outras providências”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 71/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realize o asfaltamento e implante a rede de esgotos na Rua dos Pioneiros, esquina com a Rua Doze, no Setor Itamaraty; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 72/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Poder Executivo Municipal de Xinguara, através das Secretarias de Saúde e de Educação e demais componentes do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes, realize uma palestra ou um seminário no dia do Autismo; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 73/2019, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva , que indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja providenciada a limpeza no espaço localizado entre a  Creche Normy Caetana Bueno e a Escola Municipal Betel, no Setor Marajoara II; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 74/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal  que seja criada e equipada uma sala para atender as crianças especiais, na Escola Municipal Clementina Natal de Souza; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 75/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica à Secretaria Municipal de Educação que seja oferecido, a todos os professores efetivos desta Secretaria, curso de formação na área de Educação Especial; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Resolução número 08/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Regulamenta o artigo 91do Regimento Interno desta Casa de Leis, para dispor sobre a concessão de ajuda de custo aos vereadores residentes fora da sede do Município, e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 71/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realize o asfaltamento e implante a rede de esgotos na Rua dos Pioneiros, esquina com a Rua Doze, no Setor Itamaraty.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 72/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Poder Executivo Municipal de Xinguara, através das Secretarias de Saúde e de Educação e demais componentes do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes, realize uma palestra ou um seminário no dia do Autismo.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 73/2019, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja providenciada a limpeza no espaço localizado entre a Creche Normy Caetana Bueno e a Escola Municipal Betel, no Setor Marajoara II.

– Em discussão, para única votação, Indicação número 74/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja criada e equipada uma sala para atender as crianças especiais, na Escola Municipal Clementina Natal de Souza.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 75/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica à Secretaria Municipal de Educação que seja oferecido, a todos os professores efetivos desta Secretaria, curso de formação na área de Educação Especial.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 14 de março de 2019.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente