Boletim para a 6ª Sessão Ordinária – 2019

• 12 de março de 2019

BOLETIM – 5a SESSÃO ORDINÁRIA – 11-03-2019 – Copia

Boletim para a 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 12/03/2019

Horário: 19:30h

EXPEDIENTE

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 06/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Roberto Resende Paulinelli”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Resolução número 07/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa valores de diárias de viagem aos vereadores do Município de Xinguara, Estado do Pará”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 55/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Poder Executivo Municipal que, no Distrito São Francisco, seja feita a pavimentação das ruas e a construção das calçadas; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 56/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a manutenção da iluminação pública no tocante às trocas de lâmpadas e a implantação de postes de energia no Distrito São Francisco; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 57/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizada uma área para ser construída uma associação para as costureiras de Xinguara que se profissionalizaram através do SENAI em parceria com a Prefeitura; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 58/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que indica ao Poder Executivo Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realize a construção de um quebra-molas na Rua Itaipavas, em frente à Escola Municipal Jair Ribeiro Campos localizada no Bairro Tanaka II, nesta cidade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 59/2019, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, realize a implantação de um quebra-molas na Rua Luiz Orlando Muraro, bairro Marajoara II, nesta cidade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 60/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a apresentação do Plano Diretor para identificar os problemas e o potencial do Município; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 61/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que realize a aquisição de um terreno para a construção de um novo Cemitério Municipal; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 62/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita que Poder Executivo Municipal realize um estudo sobre as cobranças de IPTU das áreas comerciais e residenciais; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 06/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Roberto Resende Paulinelli”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Resolução número 07/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa valores de diárias de viagem aos vereadores do Município de Xinguara, Estado do Pará”.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 55/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Poder Executivo Municipal que, no Distrito São Francisco, seja feita a pavimentação das ruas e a construção das calçadas.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 56/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a manutenção da iluminação pública no tocante às trocas de lâmpadas e a implantação de postes de energia no Distrito São Francisco.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 57/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizada uma área para ser construída uma associação para as costureiras de Xinguara que se profissionalizaram através do SENAI em parceria com a Prefeitura.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 58/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que indica ao Poder Executivo Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realize a construção de um quebra-molas na Rua Itaipavas, em frente à Escola Municipal Jair Ribeiro Campos localizada no Bairro Tanaka II, nesta cidade.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 59/2019, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, realize a implantação de um quebra-molas na Rua Luiz Orlando Muraro, bairro Marajoara II, nesta cidade.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 60/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a apresentação do Plano Diretor para identificar os problemas e o potencial do Município.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 61/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que realize a aquisição de um terreno para a construção de um novo Cemitério Municipal.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 62/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita que Poder Executivo Municipal realize um estudo sobre as cobranças de IPTU das áreas comerciais e residenciais.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 12 de março de 2019.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente