Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária – 2019 – Câmara Municipal de Xinguara

15 de agosto de 2019

Ata da 24a Sessão Ordinária – 08.08.2019 PDF

Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da terceira sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Constatando a ausência do vice-presidente da Mesa Diretora, José Roberto Teixeira Pereira, o Presidente atendeu às disposições regimentais e convocou o vereador Edelton Régio Pereira de Araújo para compor, nesta sessão, a Mesa Diretora na função de secretário enquanto o vereador Vilmar Manoel da Silva assumiu a vice-presidência. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora em exercício para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou ao Advogado Ladir Júnior que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei número dezoito do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva José Gomes de Almeida localizada na Quadra Dezessete, esquina da Rua Mogno com a Rua Rio Grande do Sul, do Distrito São José do Araguaia”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Lei número dezenove do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Biblioteca Pública Edio Cardoso da Silva, localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Araguaia situada no Distrito São Francisco”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e vinte e nove do ano dois mil e dezenove, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, coloque uma placa para identificar o estacionamento que foi construído no canteiro central da Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, em frente à Igreja Casa da Bênção; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e trinta do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, implante uma Academia ao ar livre no Setor Mariazinha; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Ao constatar a chegada do vereador José Roberto Teixeira Pereira, o Presidente recompôs a Mesa Diretora restabelecendo a configuração original. Deu-se continuidade à leitura da matéria: – Leitura da Indicação número cento e trinta e um do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realize a construção de uma quadra esportiva de areia nas proximidades da represa do Setor Mariazinha; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e trinta e dois do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize a construção de uma quadra poliesportiva coberta no pátio da escola situada na Vila Vale do Araguaia; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o presidente ordenou ao secretário da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra, o senhor Valdir Dular afirmou que é pré-candidato a prefeito nas próximas eleições municipais. Agradeceu a oportunidade. Com a palavra, o senhor Wesley disse que está em busca de um lar melhor para residir. Pediu os apoios dos vereadores nesse sentido. Segundo ele, o dinheiro gasto com aluguel não tem volta. Destacou que faz uso de alguns medicamentos que não estão disponíveis na rede pública. Enfatizou que pediu dinheiro emprestado para comprar tais remédios. Enfatizou que precisa de um lar porque não suporta mais pagar aluguel. Disse que, com frequência, precisa recorrer à Unidade de Pronto Atendimento – UPA em virtude de sua má condição de saúde. Não mais havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador José Roberto Teixeira Pereira cumprimentou a todos. Desejou um feliz dia dos pais e que todos sejam cada vez mais felizes com seus filhos, suas famílias. Enfatizou que a batalha não cessa, desejou que todos continuem lutando. Com a palavra, o vereador Leandro Gomes Barbosa cumprimentou a todos os presentes. Sobre a fala do senhor Wesley, disse que seria necessário encaminhá-lo ao Ministério Público no sentido de garantir que ele consiga uma casa popular das que foram alvos de desistência por outras pessoas. Afirmou que há uma mensalidade a ser paga, mas o senhor Wesley recebe benefício e pode custeá-la. Disse que foi convidado para falar sobre alienação parental num evento da Secretaria Municipal de Saúde. Desejou sucesso ao senhor Valdir Dular na sua campanha a pré-candidato à prefeito. O Presidente contou sua história de vida pública. Afirmou que iniciou como representante de conselho escolar. Disse que se manteve porque ajuda às pessoas. Afirmou que seu candidato a prefeito é o Amarildo Paulino e destacou que já está em campanha com ele. Dando continuidade à sua fala, o vereador Leandro Gomes Barbosa disse que a eleição está próxima e, inclusive, já há quem esteja em campanha. Em aparte concedido, o vereador José Roberto Teixeira Pereira disse que está firme na trajetória a pré-candidato a prefeito. Disse que cada um pode colocar seu nome à disposição e a população deve escolher. Em aparte, o vereador Cleomar Cristani disse que tem vários pré-candidatos e isso é importante porque dá oportunidade para que a população escolha melhor o seu representante. Informou que seu pré-candidato é o senhor Vilmones Silva que é do seu Partido. Afirmou que ele é um bom secretário municipal. Dando continuidade à sua fala, o vereador Leandro Gomes Barbosa destacou que são vários pré-candidatos bons. Afirmou que a população deve escolher o que é melhor para ela. Informou que irá à Brasília e depois à Redenção. Destacou que, em Redenção, entrevistará os pais de pessoas com autismo para obter dados para constarem no seu próximo livro que será divulgado no ano vindouro. Com a palavra, o vereador Raimundo Amâncio da Silva cumprimentou a todos os presentes. Disse que a política está numa fase muito desacreditada. Em aparte concedido, o vereador Amilton Pereira Cunha enfatizou que está apoiando o pré-candidato Vilmones Silva. Parabenizou ao Zezinho Dantas e as outras pessoas que retomaram as atividades do frigorífico que estava desativado. Disse que Zequinha Marinho teve uma significativa participação nessa retomada que gerou inúmeros empregos no nosso município. Parabenizou ao governador Hélder Barbalho por sua atuação. Dando continuidade à sua fala, o vereador Raimundo Amâncio da Silva disse que o retorno das atividades do frigorífico é muito importante para a população local. Disse que tem compromisso com o prefeito e que faz parte da base de governo. Enfatizou que está firme nesse compromisso e apoiará quem o prefeito indicar. O Presidente disse que o prefeito trabalha de maneira séria e está deixando sua marca no município. Disse que gosta de transparência na sua vida política por isso já informou que apoiará Amarildo Paulino. Falou que o prefeito “limpou” o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB e levou vários dos seus integrantes para o Partido Social Democrático – PSD. Afirmou que também tirarão o vereador Raimundo Amâncio da Silva do PSDB para um outro partido. Disse que Deus é fiel em sua vida e que sabe que isso não é a vontade do vereador Raimundo Amâncio da Silva. O Presidente falou que quando “abrir a janela” para mudança de partido, sairá do PSDB. O vereador Leandro Gomes Barbosa, presidente do PSDB, afirmou que irá reestruturar o partido que tem mais de duzentos filiados. Destacou que todos têm competência para estruturar um partido. O Presidente disse que quem tem força é o candidato a prefeito. Dando continuidade à sua fala, o vereador Raimundo Amâncio da Silva disse que não tem proposta para sair do Partido, mas disse que está preocupado porque o PSDB está sendo limpado. Enfatizou que tem que ter coragem e atitude para buscar apoio para o Partido. Enfatizou que, da forma que está, não pode ficar porque está enfraquecendo. Destacou que irá ouvir pessoas que entendem do assunto antes de tomar alguma decisão. Desejou um bom dia a todos. O Presidente disse que aguentou muitas mazelas no PSDB. Com a palavra, o vereador Vilmar Manoel da Silva cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença do pré-candidato a prefeito, Amarildo Paulino. Em aparte, o vereador José Roberto Teixeira Pereira disse que é quase prefeito. Vilmar disse que tem que honrar o que foi feito no ano de dois mil e de dezesseis por ocasião das eleições municipais. Segundo ele, o importante é ajudar a população. Dando continuidade à sua fala, o vereador Vilmar Manoel da Silva, afirmou que é pré-candidato a vereador e está auxiliando seu irmão, Valdir Dular, na pré-candidatura a prefeito municipal. Afirmou que são muitos nomes bons na disputa. Por fim, agradeceu a todos. Não mais havendo inscritos para este passou à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número dezoito do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva José Gomes de Almeida localizada na Quadra Dezessete, esquina da Rua Mogno com a Rua Rio Grande do Sul, do Distrito São José do Araguaia”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número dezenove do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Biblioteca Pública Edio Cardoso da Silva, localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Araguaia situada no Distrito São Francisco”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e vinte e nove do ano dois mil e dezenove, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, coloque uma placa para identificar o estacionamento que foi construído no canteiro central da Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, em frente à Igreja Casa da Bênção. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e trinta do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, implante uma Academia ao ar livre no Setor Mariazinha. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e trinta e um do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realize a construção de uma quadra esportiva de areia nas proximidades da represa do Setor Mariazinha. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e trinta e dois do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize a construção de uma quadra poliesportiva coberta no pátio da escola situada na Vila Vale do Araguaia. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas e trinta minutos. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, com início às nove horas. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores e convidou-os para as sessões ordinárias do mês de setembro que iniciarão no dia dois. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo investida na função de Assessora de Processo Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.