Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária – 2019 – Câmara Municipal de Xinguara

15 de agosto de 2019

Ata da 23a Sessão Ordinária – 07.08.2019

Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da terceira sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou à Doutora Raquel Simone que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei número dezoito do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva José Gomes de Almeida localizada na Quadra Dezessete, esquina da Rua Mogno com a Rua Rio Grande do Sul, do Distrito São José do Araguaia”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Projeto de Lei número dezenove do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Biblioteca Pública Edio Cardoso da Silva, localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Araguaia situada no Distrito São Francisco”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e vinte e dois do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realize a fiscalização dos esgotos a céu aberto de todas as ruas do município; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e vinte e três do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que doe um lote para Associação dos Comunicadores e Imprensa de Xinguara (ACIX) construir sua sede; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e vinte e quatro do ano dois mil e dezenove, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realize a implantação de faixa de pedestre na Avenida Xingu, em frente à Igreja Cristã Evangélica; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e vinte e cinco do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize as coberturas das duas quadras de esportes localizadas no Distrito São José do Araguaia; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e vinte e seis do ano dois mil e dezenove, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, insira profissional auxiliar de biblioteca nos quadros funcionais de todas as bibliotecas das escolas da rede pública municipal; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e vinte e sete do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize a troca das lâmpadas dos postes das Ruas Treze, Quatorze e Duque de Caxias, do Setor Itamaraty, e das Ruas do Setor Novo Horizonte; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura da Indicação número cento e vinte e oito do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize a implantação de um quebra-molas em frente à Congregação Arca da Aliança localizada na Rua Arnaldo Nardi, Setor Marajoara Dois; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o presidente ordenou ao secretário da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Não havendo inscritos para uso da tribuna popular no PEQUENO EXPEDIENTE nem no GRANDE EXPEDIENTE, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número dezoito do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva José Gomes de Almeida localizada na Quadra Dezessete, esquina da Rua Mogno com a Rua Rio Grande do Sul, do Distrito São José do Araguaia”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número dezenove do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Biblioteca Pública Edio Cardoso da Silva, localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Araguaia situada no Distrito São Francisco”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e vinte e dois do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realize a fiscalização dos esgotos a céu aberto de todas as ruas do município. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e vinte e três do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que doe um lote para Associação dos Comunicadores e Imprensa de Xinguara (ACIX) construir sua sede. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e vinte e quatro do ano dois mil e dezenove, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realize a implantação de faixa de pedestre na Avenida Xingu, em frente à Igreja Cristã Evangélica. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e vinte e cinco do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize as coberturas das duas quadras de esportes localizadas no Distrito São José do Araguaia. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e vinte e seis do ano dois mil e dezenove, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, insira profissional auxiliar de biblioteca nos quadros funcionais de todas as bibliotecas das escolas da rede pública municipal; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e vinte e sete do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize a troca das lâmpadas dos postes das Ruas Treze, Quatorze e Duque de Caxias, do Setor Itamaraty, e das Ruas do Setor Novo Horizonte. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação número cento e vinte e oito do ano dois mil e dezenove, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Órgão competente, realize a implantação de um quebra-molas em frente à Congregação Arca da Aliança localizada na Rua Arnaldo Nardi, Setor Marajoara Dois. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores e enfatizou que a vigésima quarta sessão ordinária terá início às nove horas do dia oito do corrente mês. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo investida na função de Assessora de Processo Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.