INDICAÇÃO 72-2019 Leandro Autismo PDF
INDICAÇÃO 72/2019
Xinguara, 12 de março 2019.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente solicitar que o Poder Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Educação e demais Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes realize uma palestra ou um seminário no dia do Autismo.
Justificativa:
O Autismo é um problema psiquiátrico que costuma ser identificado na infância, entre um ano e meio e três anos, embora os sinais iniciais às vezes apareçam já nos primeiros meses de vida. O distúrbio afeta a comunicação e capacidade de aprendizado e adaptação da criança, cerca de setenta milhões de pessoas em todo mundo. Os autistas apresentam o desenvolvimento físico normal, mas eles têm grande dificuldade para firmar relações sociais ou afetivas e dão mostras de viver em um mundo isolado.
A lei Municipal n° 1.047/2018 dispõe sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro do Autismo e dá outas providências. Tal lei instituída a política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com transtorno de Espectro do Autismo e estabelece as diretrizes para sua execução. Também define que o chefe do Pode Executivo adotará no dia dois (2) de abril em espaços públicos do município, a cor predominante azul, cor essa que simboliza o dia Mundial da Conscientização do Autismo, data decretada pela ONU (Organização das Nações Unidas).
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado dia 02 de abril, foi criado em dezembro de 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de disseminar informações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Deste modo, solicito que no dia do Autismo sejam realizadas palestras ou seminários para que a população fique informada sobre que é e como identificar um Autista.
Diante do exposto solicito a aprovação dos senhores vereadores a esta indicação.
Leandro Gomes Barbosa
Vereador
