Boletim para a 40ª Sessão Ordinária 2018

• 6 de dezembro de 2018

BOLETIM DA 40a SESSÃO ORDINÁRIA – 05-12-2018 PDF

Boletim para a 40ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 06/12/2018

Horário: 09:00h

EXPEDIENTE

– Leitura do Projeto de Lei número 49/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a dar baixa do rol de patrimônio e fazer o descarte de bens móveis, materiais e equipamentos de informática, eletroeletrônicos e afins, sucateados, inservíveis e dá outras providências correlatas”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 48/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui o Empreendedorismo como tema transversal do Currículo de Ensino, tendo como foco a promoção da cultura empreendedora”; a ser a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 187/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que sugere que o Poder Executivo crie um espaço e implante de programa de formação continuada para servidores visando melhorar o atendimento ao público em geral, ao mesmo tempo em que serão também avaliados por profissionais Psicólogos atestando a aptidão para o serviço público ou a necessidade de tratamentos especiais de saúde; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 188/2018, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara através da Secretaria Municipal de Obras realize a implantação de um quebra-molas na Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, no trecho entre a Avenida Antônio Pedrosa e Rua Borba Gato, em frente a Sementes Agroplant; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 189/2018, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realizem a arborização com mudas de açaí das proximidades da Associação Atlética do Banco do Brasil e demais locais de córregos da cidade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 190/2018, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, que busquem uma parceria com o comando do 17º Batalhão da Polícia Militar no sentido de implantar uma equipe de trabalho por uma Sargento, para atender exclusivamente as ocorrências de agressão contra a mulher; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 191/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Poder Executivo Municipal que mande construir quebra-molas nas proximidades da Ponte da Avenida Orlando Muraro no sentido BR 155 ao Centro dos Idosos; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 49/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a dar baixa do rol de patrimônio e fazer o descarte de bens móveis, materiais e equipamentos de informática, eletroeletrônicos e afins, sucateados, inservíveis e dá outras providências correlatas”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 48/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui o Empreendedorismo como tema transversal do Currículo de Ensino, tendo como foco a promoção da cultura empreendedora”.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 187/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que sugere que o Poder Executivo crie um espaço e implante de programa de formação continuada para servidores visando melhorar o atendimento ao público em geral, ao mesmo tempo em que serão também avaliados por profissionais Psicólogos atestando a aptidão para o serviço público ou a necessidade de tratamentos especiais de saúde.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 188/2018, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara através da Secretaria Municipal de Obras realize a implantação de um quebra-molas na Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, no trecho entre a Avenida Antônio Pedrosa e Rua Borba Gato, em frente a Sementes Agroplant.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 189/2018, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realizem a arborização com mudas de açaí das proximidades da Associação Atlética do Banco do Brasil e demais locais de córregos da cidade.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 190/2018, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, que busquem uma parceria com o comando do 17º Batalhão da Polícia Militar no sentido de implantar uma equipe de trabalho por uma Sargento, para atender exclusivamente as ocorrências de agressão contra a mulher.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 191/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Poder Executivo Municipal que mande construir quebra-molas nas proximidades da Ponte da Avenida Orlando Muraro no sentido BR 155 ao Centro dos Idosos.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito às quinze horas na sede da Câmara Municipal de Xinguara.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito às quinze horas na sede da Câmara Municipal de Xinguara.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito às quinze horas na sede da Câmara Municipal de Xinguara.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito às quinze horas na sede da Câmara Municipal de Xinguara.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 06 de Dezembro de 2018.

Adair Marinho da Silva

Presidente