Boletim para a 38ª Sessão Ordinária 2018

• 4 de dezembro de 2018

BOLETIM DA 38a SESSÃO ORDINÁRIA – 04-12-2018 PDF

Boletim para a 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 04/12/2018

Horário: 19:30h

EXPEDIENTE

– Leitura do Projeto de Lei número 43/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”; a ser discutido para a primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 44/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Anual 2019”; a ser discutido para a primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Resolução número 05/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara”; a ser discutido para primeira e única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 177/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita que o Poder Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei, nos moldes do modelo em anexo, que institua, no calendário oficial de eventos do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Cirurgião-Dentista; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 178/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita que o Poder Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei, nos moldes do modelo em anexo, que conceda isenção tributária a templos cultos, demais instituições religiosas e entidades vinculados; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 179/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara, que através do Órgão competente realizem a construção de um quebra-molas na Rua Minas Gerais no cruzamento com a Rua Rio Araguaia no Bairro Tanaka II, nesta cidade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 180/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara, que através do Órgão competente realizem a construção de um quebra-molas na Rua Itaipava, em frente à Igreja Torre Forte, Bairro Tanaka II, nesta cidade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 181/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realizem melhorias na Rua dos Pioneiros no trecho entre a Avenida Antônio Pedrosa e Rua Rio Tapajós, nesta cidade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 182/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara, através da Secretaria Municipal de Saúde realizem a implantação de equipe de trabalho que atuem em todos os Órgãos da Secretaria Municipal de Saúde para que seja realizada a efetiva aplicação da Política Nacional de Humanização; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 183/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara, que através da Secretaria Municipal de Educação, realizem a criação de um laboratório de informática e reforma do espaço escolar no Projeto Casulo, zona rural de Xinguara; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 184/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara, que através da Secretaria Municipal de Assistência Social, verifiquem a possibilidade de instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social no Setor Centro da Cidade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei número 49/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a dar baixa do rol de patrimônio e fazer o descarte de bens móveis, materiais e equipamentos de informática, eletroeletrônicos e afins, sucateados, inservíveis e dá outras providências correlatas”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer Conjunto, favorável com emenda, emitidos pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 48/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui o Empreendedorismo como tema transversal do Currículo de Ensino, tendo como foco a promoção da cultura empreendedora”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 10/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Maria Aparecida Santana de Freitas”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 11/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Thatiana de Oliveira Silva Júlio”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 43/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 44/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Anual 2019”.

– Em discussão, para primeira e única votação, o Projeto de Resolução número 05/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara”.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 177/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita que o Poder Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei, nos moldes do modelo em anexo, que institua, no calendário oficial de eventos do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Cirurgião-Dentista.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 178/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita que o Poder Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei, nos moldes do modelo em anexo, que conceda isenção tributária a templos cultos, demais instituições religiosas e entidades vinculados.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 179/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara, que através do Órgão competente realizem a construção de um quebra-molas na Rua Minas Gerais no cruzamento com a Rua Rio Araguaia no Bairro Tanaka II, nesta cidade.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 180/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara, que através do Órgão competente realizem a construção de um quebra-molas na Rua Itaipava, em frente à Igreja Torre Forte, Bairro Tanaka II, nesta cidade.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 181/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realizem melhorias na Rua dos Pioneiros no trecho entre a Avenida Antônio Pedrosa e Rua Rio Tapajós, nesta cidade.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 182/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara, através da Secretaria Municipal de Saúde realizem a implantação de equipe de trabalho que atuem em todos os Órgãos da Secretaria Municipal de Saúde para que seja realizada a efetiva aplicação da Política Nacional de Humanização.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 183/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara, que através da Secretaria Municipal de Educação, realizem a criação de um laboratório de informática e reforma do espaço escolar no Projeto Casulo, zona rural de Xinguara.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 184/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara, que através da Secretaria Municipal de Assistência Social, verifiquem a possibilidade de instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social no Setor Centro da Cidade.

– Em discussão, para posterior votação Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei número 49/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a dar baixa do rol de patrimônio e fazer o descarte de bens móveis, materiais e equipamentos de informática, eletroeletrônicos e afins, sucateados, inservíveis e dá outras providências correlatas”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Em discussão, para posterior votação Parecer Conjunto, favorável com emenda, emitidos pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 48/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui o Empreendedorismo como tema transversal do Currículo de Ensino, tendo como foco a promoção da cultura empreendedora”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Em discussão, para posterior votação Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 10/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Maria Aparecida Santana de Freitas”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Em discussão, para posterior votação Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 11/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Thatiana de Oliveira Silva Júlio”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 04 de Dezembro de 2018.

Adair Marinho da Silva

Presidente