Boletim para a 37ª Sessão Ordinária

• 3 de dezembro de 2018

BOLETIM DA 37a SESSÃO ORDINÁRIA – 03-12-2018 PDF

Boletim para a 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 03/12/2018

Horário: 19:30h

EXPEDIENTE

– Leitura do Projeto de Lei número 49/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a dar baixa do rol de patrimônio e fazer o descarte de bens móveis, materiais e equipamentos de informática, eletroeletrônicos e afins, sucateados, inservíveis e dá outras providências correlatas”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

– Leitura do Projeto de Lei número 48/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui o Empreendedorismo como tema transversal do Currículo de Ensino, tendo como foco a promoção da cultura empreendedora”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 10/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Maria Aparecida Santana de Freitas”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do respectivo parecer.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 11/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Thatiana de Oliveira Silva Júlio”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do respectivo parecer.

– Leitura da Indicação número 174/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a pavimentação asfáltica das Rua 12 do Setor Itamaraty, no trecho entre a Rua Duque de Caxias até a BR 155, e Rua dos Pioneiros, no trecho entre a Rua Rio Itacaiúnas até a Rua Tancredo Neves; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 175/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a pavimentação asfáltica da Rua João Luiz, Setor Novo Horizonte, no trecho entre a Rua Pontes de Miranda até a Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 176/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita que o Poder Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei, nos moldes do modelo em anexo, que institua, no Município de Xinguara, a campanha “Coração de Mulher”; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer Conjunto, favorável com emendas, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; e de Incentivo ao Agronegócio sobre o Projeto de Lei número 43/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável com emendas, emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei número 44/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Anual 2019”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável com emendas, emitido pelo relator “Ad hoc” nomeado através da Portaria número 52/2018, Olair Reis da Conceição, ao Projeto de Resolução número 05/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 174/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a pavimentação asfáltica das Rua 12 do Setor Itamaraty, no trecho entre a Rua Duque de Caxias até a BR 155, e Rua dos Pioneiros, no trecho entre a Rua Rio Itacaiúnas até a Rua Tancredo Neves.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 175/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a pavimentação asfáltica da Rua João Luiz, Setor Novo Horizonte, no trecho entre a Rua Pontes de Miranda até a Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 176/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita que o Poder Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei, nos moldes do modelo em anexo, que institua, no Município de Xinguara, a campanha “Coração de Mulher”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável com emendas emitido pelo relator “Ad hoc” nomeado através da Portaria número 52/2018, Olair Reis da Conceição, ao Projeto de Resolução número 05/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto favorável com emendas emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; e de Incentivo ao Agronegócio sobre o Projeto de Lei número 43/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável com emendas emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei número 44/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Anual 2019”.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dezoito às dezenove horas; no Distrito São Francisco.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezessete dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dezoito às dezenove horas e quarenta minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezoito dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dezoito às nove horas e vinte e cinco minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezoito dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dezoito às quinze horas na sede da Câmara Municipal de Xinguara.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 03 de Dezembro de 2018.

Adair Marinho da Silva

Presidente