Boletim para a 6ª Sessão Ordinária – 2018

• 6 de março de 2018

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Boletim para a 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 06/03/2018

Horário: 19:30h

EXPEDIENTE

– Leitura, para conhecimento do plenário desta Casa de Leis, do Ofício GAB n^o 056/2018 datado de 06 de março de 2018 no qual o Prefeito Municipal de Xinguara, Osvaldo de Oliveira Assunção Junior, informa que a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa desempenhará a função de Líder do Prefeito nesta Câmara Municipal.

– Leitura do Projeto de Lei número 08/2018, de autoria do Poder Executivo com tramitação em regime de urgência especial nesta Casa de Leis, que “Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal número 1.010, de 18 de dezembro de 2017, que versa sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A; e dá outras providências”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 02/2018, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Pedro Silva Filho”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação para as devidas análises e emissão do respectivo parecer.

– Leitura da Indicação número 43/2018, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que através da Secretaria competente realize a troca das lâmpadas queimadas no Setor Marajoara II; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 44/2018, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que solicite agilidade da Empresa BRK no sentido de inaugurar o sistema de abastecimento do Setor Marajoara II; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 45/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, no trecho entre a Avenida Xingu e a Rua Castanheira; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 46/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize uma recuperação urgente na Rua Sol Nascente, no trecho em frente à Escola Municipal Clementina Natal, Setor Mariazinha; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 47/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, que fortaleça a inclusão produtiva com cursos profissionalizantes e incentivo aos artesãos a apresentarem e comercializarem seus trabalhos através de uma “Feira do Artesão” periódica; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 48/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara, Osvaldo Oliveira Assunção Júnior, que em parceria com os vereadores da Câmara Municipal de Xinguara possam dar continuidade ao Projeto de reuniões e visitas nos Distritos e Vilas do Município; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 08/2018, de autoria do Poder Executivo com tramitação em regime de urgência especial nesta Casa de Leis, que “Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal número 1.010, de 18 de dezembro de 2017, que versa sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A; e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 43/2018, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que através da Secretaria competente realize a troca das lâmpadas queimadas no Setor Marajoara II.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 44/2018, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que solicite agilidade da Empresa BRK no sentido de inaugurar o sistema de abastecimento do Setor Marajoara II.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 45/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, no trecho entre a Avenida Xingu e a Rua Castanheira.

– Em discussão, para única votação, da Indicação número 46/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize uma recuperação urgente na Rua Sol Nascente, no trecho em frente à Escola Municipal Clementina Natal, Setor Mariazinha.

– Em discussão, para única votação, da Indicação número 47/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, que fortaleça a inclusão produtiva com cursos profissionalizantes e incentivo aos artesãos a apresentarem e comercializarem seus trabalhos através de uma “Feira do Artesão” periódica.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 48/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara, Osvaldo Oliveira Assunção Júnior, que em parceria com os vereadores da Câmara Municipal de Xinguara possam dar continuidade ao Projeto de reuniões e visitas nos Distritos e Vilas do Município.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de março de 2018.

Adair Marinho da Silva

Presidente