Boletim para a 27ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 06/09/2017
Horário: 09:00 h
EXPEDIENTE
– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 07/2017 (sete do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga Título de Cidadão Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Nelcino Lopes de Oliveira” a ser deliberado pelo plenário desta Casa de Lei em únicas discussão e votação.
– Leitura da Indicação número 67/2017 (sessenta e sete do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita ao Poder Executivo Municipal que realize a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Raimundo Henrique de Miranda no Setor Itamaraty; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.
– Leitura da Indicação número 71/2017 (setenta e um do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado um ponto de apoio na Avenida Xingu, destinado a abrigar as pessoas que tradicionalmente trabalham com carga e descarga de caminhões; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.
– Leitura da Indicação número 75/2017 (setenta e cinco do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que solicita ao Poder Executivo Municipal que promova a identificação das ruas, avenidas e quadras; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.
– Leitura da Indicação número 79/2017 (setenta e nove do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja elaborada uma lei de regulamentação do transporte rural que vem sendo realizado no centro da Feira do Produtor Pedro Barreira, anexo da Feira Coberta, localizado entre as Ruas Duque de Caxias e Gorotire, Xinguara; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.
– Leitura do Parecer, desfavorável, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução número 09/2017 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal” a ser deliberado em únicas discussão e votação pelo plenário desta Casa de Leis.
– Leitura do Parecer, desfavorável, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Resolução número 09/2017 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal” a ser deliberado em únicas discussão e votação pelo plenário desta Casa de Leis.
– Leitura do Parecer, desfavorável, da Comissão Permanente de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos sobre o Projeto de Resolução número 09/2017 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal” a ser deliberado em únicas discussão e votação pelo plenário desta Casa de Leis.
– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 08/2017, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede título honorífico de cidadã Xinguarense à Senhora Flávia Oliveira do Rosário Carneiro” a ser deliberado em únicas discussão e votação pelo plenário desta Casa de Leis.
ORDEM DO DIA
– Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número 07/2017 (sete do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga Título de Cidadão Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Nelcino Lopes de Oliveira”.
– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 67/2017 (sessenta e sete do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita ao Poder Executivo Municipal que realize a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Raimundo Henrique de Miranda no Setor Itamaraty.
– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 71/2017 (setenta e um do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado um ponto de apoio na Avenida Xingu, destinado a abrigar as pessoas que tradicionalmente trabalham com carga e descarga de caminhões.
– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 75/2017 (setenta e cinco do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que solicita ao Poder Executivo Municipal que promova a identificação das ruas, avenidas e quadras.
– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 79/2017 (setenta e nove do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja elaborada uma lei de regulamentação do transporte rural que vem sendo realizado no centro da Feira do Produtor Pedro Barreira, anexo da Feira Coberta, localizado entre as Ruas Duque de Caxias e Gorotire, Xinguara.
– Em discussão, para posterior votação, o Parecer desfavorável da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução número 09/2017 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal.
– Em discussão, para posterior votação, o Parecer desfavorável da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Resolução número 09/2017 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal”.
– Em discussão, para posterior votação, o Parecer desfavorável da Comissão Permanente de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos sobre o Projeto de Resolução número 09/2017 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal”.
– Em discussão, para posterior votação, o Parecer favorável na íntegra da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 08/2017, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede título honorífico de cidadã Xinguarense à Senhora Flávia Oliveira do Rosário Carneiro”.
Palácio Jair Ribeiro Campos, em 06 de setembro de 2017.
Adair Marinho da Silva
Presidente
