Boletim para a 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 04/08/2017
Horário: 09:00 h
EXPEDIENTE
– Leitura do Projeto de Lei número 13/2017 (treze do ano dois mil e dezessete), de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Denomina a unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina com a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marojoara II, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno” a ser deliberado pelo plenário desta Casa de Leis em segundas e últimas discussão e votação.
– Leitura do Projeto de Lei número 19/2017 (dezenove do ano dois mil e dezessete), de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei número 621/2006 (seiscentos e vinte e um do ano dois mil e seis) que institui o Fundo Municipal de Economia Popular e Solidária – FUNDOSOL e dá outras providências a ser deliberado pelo plenário desta Casa de Leis em primeiras discussão e votação.
– Leitura do Projeto de Lei número 18/2017 (dezoito do ano dois mil e dezessete), de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências” a ser entregue para as Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.
– Leitura da Indicação número 53/2017 (cinquenta e três do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita à Secretaria Municipal de Educação que ofereça a todos os professores efetivos desta Secretaria, curso de qualificação em Inglês e Espanhol; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.
– Leitura da Indicação número 60/2017 (sessenta do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam colocados bueiros na Rua São Paulo à Rua da Creche no Distrito São José do Araguaia; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.
– Leitura da Indicação número 64/2017 (sessenta e quatro do ano dois mil e dezessete), de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Osvaldo Oliveira Assunção Júnior que, juntamente com a Secretaria Municipal competente, realize a colocação de manilhas no córrego que fica localizado no final da Rua Carajás no Centro da Cidade; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.
ORDEM DO DIA
– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 13/2017 (treze do ano dois mil e dezessete), de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Denomina a unidade municipal de educação infantil localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina com a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marojoara II, como UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno”.
– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 19/2017 (dezenove do ano dois mil e dezessete), de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei número 621/2006 (seiscentos e vinte e um do ano dois mil e seis) que institui o Fundo Municipal de Economia Popular e Solidária – FUNDOSOL e dá outras providências.
– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 53/2017 (cinquenta e três do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita à Secretaria Municipal de Educação que ofereça a todos os professores efetivos desta Secretaria, curso de qualificação em Inglês e Espanhol.
– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 60/2017 (sessenta do ano dois mil e dezessete), de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam colocados bueiros na Rua São Paulo à Rua da Creche no Distrito São José do Araguaia.
– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 64/2017 (sessenta e quatro do ano dois mil e dezessete), de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Osvaldo Oliveira Assunção Júnior que, juntamente com a Secretaria Municipal competente, realize a colocação de manilhas no córrego que fica localizado no final da Rua Carajás no Centro da Cidade.
Palácio Jair Ribeiro Campos, em 04 de agosto de 2017.
Adair Marinho da Silva
Presidente
