Boletim para a 20ª Sessão Ordinária 2017

• 8 de junho de 2017

Boletim para a 20ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 08/06/2017

Horário: 09:00h

EXPEDIENTE

– Leitura do Projeto de Lei número onze do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Redação dos Artigos 1º e 2º, e revoga o Parágrafo Único do Art. 5º número, ambos da Lei número novecentos e cinquenta e três do ano dois mil e dezesseis, que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito” a ser deliberado em primeiras discussão e votação.

– Leitura do Projeto de Resolução número cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria da mesa diretora, que “Adita na estrutura atual do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Xinguara – Pará, que dispõe a Resolução número cento e vinte e quatro de seis de junho de dois mil e onze, a função gratificada de Assessor de Processo Legislativo” a ser deliberado em únicas discussão e votação.

– Leitura do Projeto de Resolução número seis do ano dois mil e dezessete, de autoria da mesa diretora, que “Fixa valores para as diárias de servidor público da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências” a ser deliberado em únicas discussão e votação.

– Leitura da Indicação número quarenta e dois do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Edelton Régio Pereira de Araújo e Raimundo Amâncio da Silva, que solicitam ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e do Departamento Municipal de Trânsito, que sejam tomadas providências no sentido de coibir a poluição sonora na sede municipal; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número quarenta e quatro do ano dois mil e dezessete, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, que sejam realizadas as obras necessárias, conforme especificadas, na Escola Municipal José Antão Ribeiro localizada na Rua Petrônio Portela, sem número, do Setor Novo Horizonte nesta cidade; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número quarenta e seis do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que solicita do Poder Executivo Municipal que seja realizada, no Distrito Rio Vermelho, uma ação de “Governo Itinerante”; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número onze do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Redação dos Artigos 1º e 2º, e revoga o Parágrafo Único do Art. 5º número, ambos da Lei número novecentos e cinquenta e três do ano dois mil e dezesseis, que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito”.

– Em discussão, para única votação, o Projeto de Resolução número cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria da mesa diretora, que “Adita na estrutura atual do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Xinguara – Pará, que dispõe a Resolução número cento e vinte e quatro de seis de junho de dois mil e onze, a função gratificada de Assessor de Processo Legislativo”.

– Em discussão, para única votação, o Projeto de Resolução número seis do ano dois mil e dezessete, de autoria da mesa diretora, que “Fixa valores para as diárias de servidor público da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências”.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número quarenta e dois do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Edelton Régio Pereira de Araújo e Raimundo Amâncio da Silva, que solicitam ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e do Departamento Municipal de Trânsito, que sejam tomadas providências no sentido de coibir a poluição sonora na sede municipal.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número quarenta e quatro do ano dois mil e dezessete, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, que sejam realizadas as obras necessárias, conforme especificadas, na Escola Municipal José Antão Ribeiro localizada na Rua Petrônio Portela, sem número, do Setor Novo Horizonte nesta cidade.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número quarenta e seis do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que solicita do Poder Executivo Municipal que seja realizada, no Distrito Rio Vermelho, uma ação de “Governo Itinerante”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 08 de junho de 2017.

Adair Marinho da Silva

Presidente