Boletim para a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 04/04/2017
Horário: 09:00h
EXPEDIENTE
– Leitura do Projeto de Lei número seis do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Altera as tabelas dos anexos I, II, III e IV da Lei número novecentos e cinquenta e seis do ano dois mil e dezesseis, de vinte e dois de março de dois mil e dezesseis, criando novos cargos no Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores efetivos da administração geral da Prefeitura Municipal de Xinguara, fixando valores dos vencimentos e outras providências correlatas” a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos; e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.
– Leitura do Projeto de Lei número sete do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Cria a nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Xinguara, revoga a Lei número quatrocentos e trinta e oito do ano dois mil, bem como outros diplomas legais afins e dá outras providências correlatas” a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos; e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.
– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número quatro do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Miller Bejarmin de Oliveira” a ser entregue para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do respectivo parecer.
– Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável na íntegra ao Projeto de Lei número cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”.
– Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, favorável na íntegra, ao Projeto de Lei número cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”.
– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável na íntegra, ao Projeto de Decreto Legislativo número dois do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Vanete Joaquim da Silva”.
– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável na íntegra, ao Projeto de Decreto Legislativo número três do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Ana Carolina Barbosa Pereira”.
– Leitura da Indicação número treze do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o recapeamento da Rua Gorotire, entre as Ruas Três e Nove do Setor Itamaraty.
– Leitura da Indicação número vinte do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a construção de quebra-molas nos seguintes locais: Rua Brasil, esquina com a Rua Maranhão, Rua Brasil esquina com a Rua Marechal Rondon e Rua Marechal Cordeiro de Farias entre a Rua Brasil e Rua Eduardo Gomes.
ORDEM DO DIA
– Em discussão, para posterior votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável na íntegra, ao Projeto de Lei número cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”.
– Em discussão, para posterior votação, o Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, favorável na íntegra, ao Projeto de Lei número cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”.
– Em discussão, para posterior votação, o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável na íntegra, ao Projeto de Decreto Legislativo número dois do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Vanete Joaquim da Silva”.
– Em discussão, para posterior votação, Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável na íntegra, ao Projeto de Decreto Legislativo número três do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Ana Carolina Barbosa Pereira”.
– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número treze do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o recapeamento da Rua Gorotire, entre as Ruas Três e Nove do Setor Itamaraty.
– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número vinte do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a construção de quebra-molas nos seguintes locais: Rua Brasil, esquina com a Rua Maranhão, Rua Brasil esquina com a Rua Marechal Rondon e Rua Marechal Cordeiro de Farias entre a Rua Brasil e Rua Eduardo Gomes.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de abril de 2017.
Adair Marinho da Silva
Presidente
