LEI Nº 974/2016

LEI Nº 974/2016                                                                                                DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.

 

 

“CORRIGE O ENDEREÇO DA “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LENIVAL XAVIER PEREIRA”.

 

 

O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria da Vereadora Elieth Alves de Sousa:

 

Art. 1º Fica corrigido o endereço da “Escola Municipal de Ensino Fundamental Lenival Xavier Pereira”, para Quadra 150, entre as Ruas Rio Vermelho, Marechal Rondon, Rio Araguaia e Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, localizada no 2º Setor do projeto original da cidade de Xinguara.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, especialmente, a Lei número 972∕2016.

 

     Gabinete do Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2016.

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR

Prefeito Municipal