Boletim 10ª Sessão Ordinária 05/04/2016

• 5 de abril de 2016

Boletim para a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 05/04/2016

Horário: 20:00h

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Lei nº10/2015, originário do Poder Legislativo, de autoria do nobre vereador José Luiz Silva Ferreira, que “Altera a redação da Lei nº 200, de 06∕09∕1991, incluindo §5º ao Art. 3º” a ser nomeado relator ad hoc, pelo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, para emissão do respectivo parecer no prazo máximo de cinco dias em cumprimento ao disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis.

– Leitura do PDL nº4/2016, originário do Poder Legislativo de autoria do ilustríssimo vereador DORISMAR ALTINO MEDEIROS, que “altera o decreto legislativo nº 302/2015 que estabelece critérios para concessão de títulos honoríficos de cidadão Xinguarense, cria moção de homenagem com entrega de placas e da outras providencias.”

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, ao Projeto de Lei nº 16/2016, de autoria do Poder Executivo , que “Dispõe sobre a revisão de subsídio aos secretários municipais de Xinguara-PA, e dá outras providências”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável, ao Projeto de Lei nº 16/2016, de autoria do Poder Executivo , que “Dispõe sobre a revisão de subsídio aos secretários municipais de Xinguara-PA, e dá outras providências”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, ao Projeto de Lei nº 09/2016, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa Preventivo de Controle da Proliferação de Focos Concentradores de Pombos”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, ao Projeto de Lei nº 09/2016, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa Preventivo de Controle da Proliferação de Focos Concentradores de Pombos”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável, ao Projeto de Lei nº 09/2016, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa Preventivo de Controle da Proliferação de Focos Concentradores de Pombos”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, ao Projeto de Lei nº 12/2016, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa , que “Denomina a academia pública situada na Avenida Antônio Pedrosa como Raimundo Nonato Dias”.

– Leitura da Indicação n.º 37/2016, de 29/03/2016, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja, dentro das possibilidades, adquirida uma máquina de Raio X para o Hospital Municipal de Xinguara.

– Leitura da Indicação n.º 41/2016, de 30/03/2016, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa que solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam construídos parques de recreação infantil nas academias ao ar livre da nossa cidade.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, única votação, o PDL nº4/2016, originário do Poder Legislativo de autoria do ilustríssimo vereador DORISMAR ALTINO MEDEIROS, que “altera o decreto legislativo nº 302/2015 que estabelece critérios para concessão de títulos honoríficos de cidadão Xinguarense, cria moção de homenagem com entrega de placas e da outras providencias.”

– Em discussão, para posterior votação, Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, ao Projeto de Lei nº 16/2016, de autoria do Poder Executivo , que “Dispõe sobre a revisão de subsídio aos secretários municipais de Xinguara-PA, e dá outras providências”.

– Em discussão, para posterior votação, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável, ao Projeto de Lei nº 16/2016, de autoria do Poder Executivo , que “Dispõe sobre a revisão de subsídio aos secretários municipais de Xinguara-PA, e dá outras providências”.

– Em discussão, para posterior votação, Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, ao Projeto de Lei nº 09/2016, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa Preventivo de Controle da Proliferação de Focos Concentradores de Pombos”.

– Em discussão, para posterior votação, Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, ao Projeto de Lei nº 09/2016, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa Preventivo de Controle da Proliferação de Focos Concentradores de Pombos”.

– Em discussão, para posterior votação, Parecer da Comissão de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável, ao Projeto de Lei nº 09/2016, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa Preventivo de Controle da Proliferação de Focos Concentradores de Pombos”.

– Em discussão, para posterior votação, Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Lei nº 12/2016, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa , que “Denomina a academia pública situada na Avenida Antônio Pedrosa como Raimundo Nonato Dias”.

– Em discussão, para posterior votação,a Indicação n.º 37/2016, de 29/03/2016, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja, dentro das possibilidades, adquirida uma máquina de Raio X para o Hospital Municipal de Xinguara.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação n.º 41/2016, de 30/03/2016, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa que solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam construídos parques de recreação infantil nas academias ao ar livre da nossa cidade.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de abril de 2016.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente