Portarias da Câmara Municipal
RESOLUÇÃO Nº 131 – DE 06 DE SETEMBRO DE 2012.
RESOLUÇÃO Nº 131 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012. “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA PARA O MANDATO DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais faz saber que nos termos do art. 29, VI […]
Resolução nº 124
Resolução nº 124 – PCCR Servidores da Câmara Municipal de Xinguara
Resolução nº 123
ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA RESOLUÇAO N.º 123 XINGUARA, 04 DE ABRIL DE 2011. Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, alterando a redação do artigo 157, suprimindo o paragrafo primeiro do artigo 157 e alterando a redação do paragrafo segundo do artigo 157, renumerando-se os demais […]
Resolução nº 122
RESOLUÇÃO 122 DE 04 DE MAIO DE 2011. Modifica data para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providencias A Câmara Municipal deXinguara,Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente da Mesa Diretora, promulgo a seguinte Resolução. Art. 1º – A partir desta Resolução a data […]
Resolução nº 118
RESOLUÇÃO Nº 118 DE 28 DE MAIO DE 2010 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual para os servidores da Câmara Municipal de que trata a Lei 756/2010. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará no uso de suas atribuições legais faz saber que o Plenário aprovou a Lei 756 […]
Resolução nº 116
RESOLUÇÃO Nº 116 DE 08 DE JANEIRO DE 2010 Dispõe contra atos do ex-ordenador de despesas da Câmara Municipal, o Presidente da Câmara Municipal de Xinguara do Exercício de 2009 e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará no uso de suas atribuições legais faz saber que o […]
Resolução nº 115
RESOLUÇÃO Nº 115 DE 08 DE JANEIRO DE 2010 Dispõe sobre o calendário das Sessões Ordinárias e do Recesso Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara para o Exercício de 2010 e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará no uso de suas atribuições legais faz saber que […]
Resolução nº 100
DE RESOLUÇÃO Nº 100 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005. Fixa Diárias de viagem aos Vereadores do Município de Xinguara. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – A diária […]
Resolução nº 99
RESOLUÇÃO Nº 99 DE 29 DE ABRIL DE 2005. Altera Redação do artigo 146 da Resolução 17 de 02 agosto de 1990, que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz […]
Resolução nº 98
RESOLUÇÃO Nº 98/2005 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará no uso de suas atribuições legais faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Em cumprimento ao estatuído […]