Requerimentos
REQUERIMENTO N° 42/2026 de 25 de maio de 2026
a adoção de medidas voltadas ao fortalecimento da transparência legislativa, publicidade das votações parlamentares e modernização tecnológica do sistema de deliberação plenária desta Casa Legislativa. Ricardo Pereira Cunha
REQUERIMENTO N° 41/2026 de 25 de maio de 2026
objetivando o encaminhamento de informações, estudos técnicos e esclarecimentos administrativos relacionados à estruturação funcional, valorização dos servidores públicos e eventual criação ou atualização de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração, PCCR, específicos para as áreas da Assistência Social e Meio Ambiente no âmbito da Administração Pública Municipal. Ricardo Pereira Cunha.
REQUERIMENTO N° 40/2026 de 25 de maio de 2026
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Xinguara, Sr. Osvaldinho Assunção, a realização de estudos técnicos, administrativos e operacionais visando à implantação de Sistema Eletrônico Oficial de Tramitação Processual, Protocolo Digital e Gestão Administrativa Eletrônica no âmbito da Administração Pública Municipal. Ricardo Pereira Cunha.
REQUERIMENTO N° 38/2026 de 27 de maio de 2026
que seja determinado ao setor competente a criação de Portal Público Digital de Indicadores Municipais, contendo dados e informações atualizadas relacionadas às áreas da saúde, educação, saneamento básico, meio ambiente, assistência social e demais indicadores de desenvolvimento do Município de Xinguara. Ricardo Pereira Cunha.
REQUERIMENTO N° 39/2026 de 27 de maio de 2026
que seja determinado ao setor competente a elaboração do Plano Municipal de Qualidade de Vida e Desenvolvimento Humano, com definição de metas, diretrizes e ações estratégicas voltadas à melhoria dos indicadores sociais, urbanos, ambientais e de bem-estar da população do Município de Xinguara. Ricardo Pereira Cunha.