Requerimentos
Rqto nº 25-2025-ASN-.Coordenadoria do Municipio Defesa Civil COMDEC
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita ao Poder Executivo Informação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – (COMDEC) sobre Alagamentos e Situação de Emergência – Decreto Municipal nº 299/2025.
Rqto nº 22-2025-ASN-.Secretaria Municipal de Finanças
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita ao Poder Executivo informaçõesno sentido de assegurar transparência administrativa, acompanhar com responsabilidade o uso dos recursos públicos e permitir uma avaliação técnica da gestão municipal, tanto no que se refere às dívidas herdadas quanto ao cumprimento das metas estabelecidas para o exercício corrente.
Rqto nº 21-2025-ASN-. Requerimento Medico
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita ao Poder Executivo informações referentes a Atendimentos Médico, Produção de Serviços, Plantões, Pagamentos e Registros de Pós-Operatório – Dr. Rodrigo Carvalho Gundim (CRM 11373-PA)
Rqto nº 20-2025-ASN-Informações tecnicas Admistrativas Secretaria Munucipal de Assistencia Social Idoso
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita à Senhora Ariana Ferreira Fonseca, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Xinguara, o envio de informações técnicas e administrativas
Rqto nº 19-2025-ASN-Demora entrega ex. papanicolau-Sec. M. Saúde
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita ao Poder Executivo informações para que seja analisada e esclarecida a situação da demora na entrega dos resultados dos exames preventivos (Papanicolau) realizados na rede pública municipal de saúde
Rqto nº 18-2025-ASN-Funcionam. CAPS-Sec. M. Saúde
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita ao Poder Executivo informações sobre o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e, caso exista, do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, no município de Xinguara
Rqto nº 17-2025-ASN-Atuação méd. especialistas-Sec. M. Saúde
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita ao Poder Executivo informações atualizadas a respeito da atuação de médicos especialistas nas áreas de Urologia e Gastroenterologia no município de Xinguara
Rqto nº 16-2025-ASN-Inform. LOA-Sec. M. Saúde
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita ao Poder Executivo informações para acompanhamento da execução dos recursos públicos destinados à atenção básica em saúde, área de extrema relevância para o bem-estar da população de Xinguara. A transparência na gestão orçamentária é princípio essencial da administração pública, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, e condição indispensável para garantir a boa governança e o uso eficiente dos recursos públicos.
Rqto nº 15-2025-ASN-Compos. equipe saúde-Sec. M. Saúde
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita ao Poder Executivo informações para acompanhamento da estruturação da Atenção Básica no município. A composição completa das Equipes de Saúde da Família é essencial para garantir a cobertura adequada à população, assegurando o cumprimento das metas previstas no SUS e o funcionamento pleno das unidades.
Rqto nº 14-2025-ASN-Prog. Brasil-Sec. M. Saúde
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita ao Poder Executivo informações à Secretária Municipal de Saúde de Xinguara, o envio das seguintes informações detalhadas sobre o Programa Brasil Sorridente no município de Xinguara.