Projetos de Lei em tramitação – 2020 – Segundo Semestre
| Núm Projeto/2020 | EMENTÁRIO (DESCRIÇÃO) | Andamento | Download |
| PL 39 | DISPÕE SOBRE “JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXERCÍCIO 2016.” | Aprovado por unanimidade.
Encaminhado para promulgação/Sanção. |
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| PL 38 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA PAGNOCELLI DE MARIA HELENA DE SOUZA SOARES”. | Aprovado por unanimidade.
Encaminhado para promulgação/Sanção. |
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| PL 37 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO LEOPOLDINO BERNARDINO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Aprovado por unanimidade.
Encaminhado para promulgação/Sanção. |
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| PL 36 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA COBERTA DO DISTRITO SÃO JOSÉ DE DONA AMÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Aprovado por unanimidade.
Encaminhado para promulgação/Sanção. |
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| PL 34 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA RUA EROTILDES MOREIRA DE PAULA, LOCALIZADA NA 8ª ESQUINA COM A RUA FRANCISCO MATARAZO, NO SETOR CHÁCARAS | Aprovado por unanimidade.
Encaminhado para promulgação/Sanção. |
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| PL 33 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LEÔNCIO DOS REIS SUDRÉ LOCALIZADA NA COLÔNIA VALE DO ARAGUAIA, ZONA RURAL DE XINGUARA-PA | Aprovado por unanimidade.
Encaminhado para promulgação/Sanção. |
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| PL 31 | APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “RESIDENCIAL NOVA VILLA BOA | Aprovado por unanimidade.
Encaminhado para promulgação/Sanção. |
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| PL 30 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE XINGUARA, DESTINADO AO LAZER FAMILIAR, PROPICIANDO POR MEIO DO CONTATO DAS PESSOAS COM A NATUREZA, A SENSIBILIZAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aprovado por unanimidade.
Encaminhado para promulgação/Sanção. |
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| PL 29 | INSTITUI A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE XINGUARA, E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMPREENDENDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A GESTÃO INTEGRADA DESSES RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Aprovado por unanimidade.
Encaminhado para promulgação/Sanção. |
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| PL 28 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO | Aprovado por unanimidade.
Encaminhado para promulgação/Sanção. |
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| PL 26 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DE XINGUARA, PARA O PERÍODO DE 1 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | Aprovado por unanimidade.
Encaminhado para promulgação/Sanção. |
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| PL 18 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE XINGUARA, PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024” | Encaminhado para promulgação/Sanção. |
Núm Projeto/2020 EMENTÁRIO (DESCRIÇÃO) Andamento Download PL 39 DISPÕE SOBRE “JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXERCÍCIO 2016.” Aprovado por unanimidade. Encaminhado para promulgação/Sanção. PL 38 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA PAGNOCELLI DE MARIA HELENA DE SOUZA SOARES”. Aprovado por […]