Projetos de Lei

Modalidade: Projeto de Lei

Número: 40

Data: 26/06/2024

Ementa: “Nomeia o Pavilhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará - José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas”.

Modalidade: Projeto de Lei

Número: 37

Data: 21/06/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA-MEC/FNDE N 608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modalidade: Projeto de Lei

Número: 35

Data: 12/06/2024

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA INSTITUTO BRASILCOR – IBC, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modalidade: Projeto de Lei

Número: 36

Data: 04/06/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA ZONA RURAL CONFORME O PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, LEI Nº 1078/2019, E O DECRETO ESTADUAL 3.302/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modalidade: Projeto de Lei

Número: 34

Data: 28/05/2024

Ementa: “Denomina o ‘Beco do Silvio’ localizado no Setor Chácara como Rua Maria Magnolia Sousa Lima”.

Modalidade: Projeto de Lei

Número: 22

Data: 02/05/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU NEURODIVERSIDADE, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modalidade: Projeto de Lei

Número: 24

Data: 12/04/2024

Ementa: “Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Xinguara para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”.

Modalidade: Projeto de Lei

Número: 25

Data: 04/04/2024

Ementa: “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça localizada no canteiro central da Avenida Antônio Pedroso, como ‘Praça Inamar de Jesus da Costa’”.

Modalidade: Projeto de Lei

Número: 26

Data: 04/04/2024

Ementa: “Dispõe sobre a criação do Complexo Turístico Lago das Capivaras, localizado na represa do Jardim do Lago, em nossa cidade”.

Modalidade: Projeto de Lei

Número: 27

Data: 04/04/2024

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM IMÓVEL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE GIVALDO DA SILVA LUCENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.