Projetos de Lei
PROJETO DE LEI N.º 43/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei do vereador
Número: 43
Data: 27/10/2023
Ementa: “Institui a política Municipal de incentivo ao uso de Biomassa para a geração de Energias Renováveis no Município de Xinguara”.
PROJETO DE LEI N.º 44/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 44
Data: 27/10/2023
Ementa: “Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Civis do Município de Xinguara”
PROJETO DE LEI N.º 45/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 45
Data: 27/10/2023
Ementa: “Institui o Programa Permanente de Valorização dos Docentes da Rede Municipal de Ensino denominado Prêmio Professor em Destaque, a ser instituído no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Xinguara e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 46/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 46
Data: 27/10/2023
Ementa: “Institui no Município de Xinguara a Semana da Bíblia Manuscrita, a ser realizada no mês de dezembro de cada ano.”
PROJETO DE LEI N.º 38/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 38
Data: 24/10/2023
Ementa: “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Parlamento Mirim’ na Câmara Municipal de Xinguara”.
PROJETO DE LEI N.º 39/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 39
Data: 24/10/2023
Ementa: “Institui a Política de Prevenção ao Câncer de Ovário na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Xinguara”.
PROJETO DE LEI N.º 40/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 40
Data: 24/10/2023
Ementa: “Institui a Politica Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem ao âmbito do Município de Xinguara”
PROJETO DE LEI N.º 41/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 41
Data: 24/10/2023
Ementa: “Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino no Município de Xinguara”
PROJETO DE LEI N.º 31/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 31
Data: 26/09/2023
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa Cultura Literária, no âmbito do município de Xinguara e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 32/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 32
Data: 26/09/2023
Ementa: “Institui e inclui a Semana Semestral de Orientação Sobre Primeiros Socorros nas Escolas Municipais de Xinguara, a ser realizada no mês de novembro”.