Projetos de Lei
PROJETO DE LEI N.º 46/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 46
Data: 27/10/2023
Ementa: “Institui no Município de Xinguara a Semana da Bíblia Manuscrita, a ser realizada no mês de dezembro de cada ano.”
PROJETO DE LEI N.º 38/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 38
Data: 24/10/2023
Ementa: “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Parlamento Mirim’ na Câmara Municipal de Xinguara”.
PROJETO DE LEI N.º 39/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 39
Data: 24/10/2023
Ementa: “Institui a Política de Prevenção ao Câncer de Ovário na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Xinguara”.
PROJETO DE LEI N.º 40/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 40
Data: 24/10/2023
Ementa: “Institui a Politica Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem ao âmbito do Município de Xinguara”
PROJETO DE LEI N.º 41/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 41
Data: 24/10/2023
Ementa: “Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino no Município de Xinguara”
PROJETO DE LEI N.º 31/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 31
Data: 26/09/2023
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa Cultura Literária, no âmbito do município de Xinguara e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 32/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 32
Data: 26/09/2023
Ementa: “Institui e inclui a Semana Semestral de Orientação Sobre Primeiros Socorros nas Escolas Municipais de Xinguara, a ser realizada no mês de novembro”.
PROJETO DE LEI N.º 33/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 33
Data: 26/09/2023
Ementa: “Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da Vida nas Escolas Municipais de Xinguara e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 36/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 36
Data: 05/09/2023
Ementa: “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Farmacêutico, a ser realizado no dia 20 de janeiro.”
PROJETO DE LEI N.º 34/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 34
Data: 26/08/2023
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos malefícios do uso excessivo de dispositivos digitais, a ser realizada no mês de março”.