Projetos de Lei
PROJETO DE LEI N.º 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 01
Data: 01/01/2024
Ementa: “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º 53/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 53
Data: 04/12/2023
Ementa: “Declara de utilidade pública o Instituto BRASILCOR”.
PROJETO DE LEI N.º 52/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 52
Data: 01/12/2023
Ementa: “Altera a Lei n° 1.229/2023 que institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Policial Militar, que vigorará no dia 04 de fevereiro”.
PROJETO DE LEI N.º 42/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 42
Data: 27/10/2023
Ementa: “Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Trabalhadores de Reciclagem do Sul e Sudeste do Pará - COOPERLIMPA”
PROJETO DE LEI N.º 43/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei do vereador
Número: 43
Data: 27/10/2023
Ementa: “Institui a política Municipal de incentivo ao uso de Biomassa para a geração de Energias Renováveis no Município de Xinguara”.
PROJETO DE LEI N.º 44/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 44
Data: 27/10/2023
Ementa: “Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Civis do Município de Xinguara”
PROJETO DE LEI N.º 45/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 45
Data: 27/10/2023
Ementa: “Institui o Programa Permanente de Valorização dos Docentes da Rede Municipal de Ensino denominado Prêmio Professor em Destaque, a ser instituído no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Xinguara e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 46/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 46
Data: 27/10/2023
Ementa: “Institui no Município de Xinguara a Semana da Bíblia Manuscrita, a ser realizada no mês de dezembro de cada ano.”
PROJETO DE LEI N.º 38/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 38
Data: 24/10/2023
Ementa: “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Parlamento Mirim’ na Câmara Municipal de Xinguara”.
PROJETO DE LEI N.º 39/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 39
Data: 24/10/2023
Ementa: “Institui a Política de Prevenção ao Câncer de Ovário na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Xinguara”.