Projetos de Lei
PROJETO DE LEI N.º 45/2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 45
Data: 11/10/2024
Ementa: “Reconhece o Refrigerante Guarí como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Xinguara e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º 38/2024 de 26 de junho de 2024.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 38
Data: 26/06/2024
Ementa: “Dispõe sobre a criação de Central de Achados e Perdidos no município de Xinguara/PA e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 39/2024 de 26 de junho de 2024.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 39
Data: 26/06/2024
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, da lista de espera por ordem cronológica e urgência médica, atualizada semanalmente, dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Xinguara/PA e dá outras providências”.