PORTARIA N.º 22/2016
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador DORISMAR ALTINO MEDEIROS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e
Considerando a Portaria n.º 630, de 31 de dezembro de 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos dias 08, 09 e 10 (até as 14h:00min) de fevereiro de 2016, em razão do festejo de Carnaval.
Parágrafo Único. Haverá expediente de trabalho normal nesta Casa no dia 10/02/2016, das 14h:01min às 17h:00min.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, em 04 de fevereiro de 2016.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente