PORTARIA N.º 07/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador DORISMAR ALTINO MEDEIROS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e
Considerando a Portaria n.º 15, de 03 de fevereiro de 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2015, em razão do festejo de Carnaval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, em 13 de fevereiro de 2015.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente