PORTARIA Nº 96-2025 – diciplina a Estrutura Administrativa-Download pdf
PORTARIA N.º 96/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 1306/2025 e demais legislações pertinentes, RESOLVE:
Art. 1º Homologar a seguinte Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, com a designação dos servidores para os respectivos cargos conforme descrição abaixo:
I – PROCURADORIA:
- Procurador Jurídico: ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO (Matrícula: 182000254-1), nomeado pela Portaria nº 01/2025.
II – DIRETORIA ADMINISTRATIVA:
- Diretor Legislativo: IVAN CARLOS GOMES DA SILVA (Matrícula: 98-3), nomeado pela Portaria nº 03/2025.
- Agentes de Assessoramento Superior Legislativo:
- MAZOANE MACHADO LISBOA SOUTO (Matrícula: 147-1), nomeada pela Portaria nº 02/2025.
- JAQUELINE ROSALVES DE ALMEIDA (Matrícula: 160-3), nomeada pela Portaria nº 51/2025.
- Agentes de técnico Legislativo:
- DIONES MOREIRA LIMA JUNIOR (Matrícula: 210-4), nomeado pela Portaria nº 82/2025.
- ROZANIA PAIVA PINTO LIMA (lotada na a diretoria legislativa)
- LADIR JUNIOR PEREIRA PRUDENTE, nomeado pela Portaria nº 06/2025.
- VERONICA DE SOUSA RIBEIRO FERREIRA, nomeado pela Portaria nº 62/2025.
- RODRIGO CARDOSO DE PAULA, nomeado pela Portaria nº 52/2025.
- Agentes Administrativos Legislativos:
- FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES DOS SANTOS (Matrícula: 14-3), nomeado pela Portaria nº 14/2025.
- ALEKSANDRO FERREIRA DA COSTA (Matrícula: 39-4), nomeado pela Portaria nº 15/2025.
- KADY ALVES DE SOUSA (Matrícula: 121-5), nomeada como Chefe de Recursos Humanos pela Portaria nº 67/2025.
- GESIEL DOS SANTOS TEIXEIRA (Matrícula: 183-7), nomeado pela Portaria nº 56/2025.
- Agentes Operacionais Legislativos:
- ALEX GEREMIAS HENDGES (Matrícula: 146-1), nomeado pela Portaria nº 39/2025.
- LUZIA CARNEIRO DA MOTA (Matrícula: 200-1), nomeada pela Portaria nº 71/2025.
- VINNYCIUS EDUARDO BASTOS DE SOUSA (Matrícula: 29-3), nomeado pela Portaria nº 09/2025.
- ECLESIANY PIRES DE SOUZA (Matrícula: 52-3), nomeada pela Portaria nº 16/2025.
- FRANCISCO VIEIRA DE SÁ (Matrícula: 67-2), nomeado pela Portaria nº 17/2025.
- ELIZÂNGELA SOUSA LOURENÇO (Matrícula: 85-3), nomeada pela Portaria nº 19/2025.
- RONIVON GONÇALVES FONSECA SÁ (Matrícula: 98-4), nomeado pela Portaria nº 20/2025.
- ELIOMAR CRISSOSTOMO DE LIMA (Matrícula: 101-2), nomeado pela Portaria nº 23/2025.
- OZIEL SOARES (Matrícula: 104-3), nomeado pela Portaria nº 24/2025.
- BRUNA SOARES DE SOUZA (Matrícula: 110-5), nomeada pela Portaria nº 27/2025.
- ANA CAROLINA LIMA DA SILVA (Matrícula: 115-6), nomeada pela Portaria nº 30/2025.
- GEICIANE DIAS DA SILVA (Matrícula: 136-1), nomeada pela Portaria nº 31/2025.
- IASMIN OLIVEIRA SANTIAGO (Matrícula: 142-3), nomeada pela Portaria nº 33/2025.
- ALBERTO ANDRE SILVESTRE (Matrícula: 146-5), nomeado pela Portaria nº 34/2025.
- DIANA PEREIRA DOS SANTOS (Matrícula: 150-2), nomeada pela Portaria nº 35/2025.
- THAIS DA CUNHA BARBOSA (Matrícula: 153-7), nomeada pela Portaria nº 36/2025.
- LUCIANA DA SILVA CARDOSO ELIAS (Matrícula: 157-9), nomeada pela Portaria nº 37/2025.
- RAYANE BUENO DA SILVA (Matrícula: 162-4), nomeada pela Portaria nº 38/2025.
- LAILA CRISTINE LIMEIRA CALDAS (Matrícula: 165-8), nomeada pela Portaria nº 41/2025.
- REGIANE DE FREITAS LUIZ (Matrícula: 168-3), nomeada pela Portaria nº 43/2025.
- RAFAEL JOSÉ SILVA DOS SANTOS (Matrícula: 170-9), nomeado pela Portaria nº 45/2025.
- SIRLENY GODINHO BALBINO DINIZ (Matrícula: 175-6), nomeada pela Portaria nº 47/2025.
- LUSIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA (Matrícula: 230-7), nomeada pela Portaria nº 85/2025.
III – DIRETORIA FINANCEIRA:
- Diretor Financeiro Legislativo: LUANA DE SOUZA BARBOSA (Matrícula: 120-1), nomeada pela Portaria nº 04/2025.
- Servidora de apoio: ANA CAROLINA LIMA DA SILVA (Matrícula: 115-6).
IV – DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO:
- Diretor do Controle Interno: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO (Matrícula: 182001120-1), nomeada pela Portaria nº 81/2025.
- Servidores: HILDECI PEREIRA DOS ANJOS (Matrícula: 105-2), REGIANE DE FREITAS LUIZ (Matrícula: 168-3).
V – PROCESSO ADMINISTRATIVO:
- Responsável pelo Departamento: JAQUELINE ROSALVES DE ALMEIDA (Matrícula: 160-3).
- Servidores: ROZANIA PINTO LIMA (Matrícula: 109-4), SIRLENY GODINHO BALBINO DINIZ (Matrícula: 175-6), LAILA CRISTINE LIMEIRA CALDAS (Matrícula: 165-8).
VI – DIRETORIA TÉCNICA DA INFORMAÇÃO:
- Diretor Técnico da Informação: ROGÉRIO DO CARMO RIBEIRO (Matrícula: 140-2), nomeado pela Portaria nº 12/2025.
- Diretoria de Transparência:
- Diretor: JOÃO PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA (Matrícula: 250-8), nomeado pela Portaria nº 86/2025.
- Servidores: IASMIN OLIVEIRA SANTIAGO (Matrícula: 142-3), GEICIANE DIAS DA SILVA (Matrícula: 136-1), THAIS DA CUNHA BARBOSA (Matrícula: 153-7).
VII – GABINETE:
- Servidor: SUELI MARIA DE SOUZA (Matrícula: 111-2).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de janeiro de 2025.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente