PORTARIA N.º 33/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:
Art. 1º Conceder ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Agente Operacional – Motorista, 30 (trinta) dias de férias referente ao período aquisitivo, 27/12/2024 a 27/12/2025, as férias serão gozadas no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, de forma consecutiva, conforme solicitado e autorizado pelo setor competente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de janeiro de 2026.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente