PORTARIA N.º 29/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:
Art. 1º Revogar, a partir de 01 de janeiro de 2026, a nomeação do senhor JOÃO JOSÉ RODRIGUES, do cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível I, integrante do quadro de apoio administrativo da Câmara Municipal de Xinguara.
Art. 2º Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2026, o senhor IGOR APARECIDO ABREU SANTOS, para exercer o cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível I, integrante do quadro de apoio administrativo da Câmara Municipal de Xinguara, a ser remunerado conforme a legislação em vigor e segundo a disponibilidade financeira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de janeiro de 2026.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente