Portarias da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 070/2025  REGISTRO DE FRENQUECIAS

  PORTARIA Nº 70-2025 – liberação de pontos download-pdf PORTARIA N.º 070/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar sobre o Livro de registro de frequência, RESOLVE:   Art. 1º Estão dispensados do registro de frequência, de assiduidade e pontualidade […]

PORTARIA N.º 69/2025 Nomeia Francisco das chagas Magalhães dos santos, para o cargo de Agente Administrativo Legislativo

  PORTARIA Nº 69-2025 – Adicional de Risco Magalhães download-pdf PORTARIA N.º 69/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a função de guarda, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor Francisco das […]

PORTARIA N.º 67/2025 Ficam atualizados os valores das diárias de viagem concedidas aos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara

  PORTARIA Nº 68-2025 – atualização de valores de diarias download-pdf PORTARIA N.º 67/2025 Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias concedidas aos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, conforme os índices do INPC acumulados de 2023 e 2024, em atendimento ao disposto na Lei nº 1.185/2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, […]

PORTARIA N.º 67/2025 Nomeia Kady Alves de Sousa, para Função de Confiança de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS

  PORTARIA Nº 67-2025 – Nomear Chefe De Recursos Humanos download-pdf PORTARIA N.º 67/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO a senhora Kady Alves de Sousa, para […]

PORTARIA N.º 66/2025 Nomeia CAIO FERREIA SILVA, para o cargo de Agente Operacional Legislativo

  PORTARIA Nº 66-2025 – Nomear CAIO download-pdf PORTARIA N.º 66/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor CAIO FERREIA SILVA, para o cargo de Agente […]

PORTARIA N.º 65/2025 Nomeia ELIZÂNGELA SOUSA LOURENÇO, para o cargo de Agente Operacional Legislativo

  PORTARIA Nº 65-2025 – gratificação de nível superior ELIZÂNGELA SOUSA LOURENÇO download-pdf PORTARIA N.º 65/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder a servidora ELIZÂNGELA SOUSA LOURENÇO, para […]

PORTARIA N.º 64/2025 Nomeia JUNIOR FERREIRA FERNANDES, para o cargo de Agente Operacional Legislativo

  PORTARIA Nº 64-2025 – Nomear JUNIOR FERREIRA FERNANDES  download-pdf PORTARIA N.º 64/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor JUNIOR FERREIRA FERNANDES, para o cargo […]

PORTARIA N.º 63/2025 Nomeia a Kady Alves de Sousa, ocupante do Cargo de Agente Administrativo Legislativo

  PORTARIA Nº 63-2025 – gratificação de nível superior Kady Alves de Sousa download-pdf PORTARIA N.º 63/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder a servidora Kady Alves de […]

PORTARIA N.º 62/2025 Nomeia VERONICA DE SOUSA RIBEIRO FERREIRA, para o cargo de Agente Técnico Legislativo

  PORTARIA Nº 62-2025 – Nomear VERONICA DE SOUSA RIBEIRO FERREIRA download-pdf PORTARIA N.º 62/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO a senhora VERONICA DE SOUSA RIBEIRO […]

PORTARIA N.º 61/2025 Nomeia Ivan Carlos Gomes da Silva, ocupante do Cargo de Diretor Legislativo

  PORTARIA Nº 61-2025 – gratificação de nível superior Ivan Carlos Gomes da Silva Download-pdf PORTARIA N.º 61/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor Ivan Carlos […]