Portarias da Câmara Municipal
Portaria nº 050/2014 – DL
PORTARIA N.º 50/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos do […]
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Portaria nº 049/2014 – DL
PORTARIA N.º 49/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta na Portaria nº 46, de 17/09/2014, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR, a […]
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Portaria nº 048/2014 – DL
PORTARIA N.º 48/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Atendendo a requerimento da servidora Maria das Graças Souza Nascimento, ocupante do Cargo efetivo de Agente […]
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Portaria nº 047/2014 – DL
PORTARIA N.º 47/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando que a servidora Gessyka Gabrielly Abreu de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo, Código CMX – AOL– 010, foi cedida ao Poder Executivo Municipal, para […]
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Portaria nº 046/2014 – DL
PORTARIA N.º 46/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Considerando que a servidora Gessyka Gabrielly Abreu de Oliveira apresentou requerimento de horário especial de estudante com o objetivo de […]
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Portaria 045/2014 – DL
PORTARIA N.º 45/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Atendendo a requerimento da servidora Maria das Graças Souza Nascimento, ocupante do Cargo efetivo de Agente […]
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Portaria nº 044/2014 – DL
PORTARIA N.º 44/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, Resolve: Art. 1º Atendendo a requerimento da servidora Maria das Graças Souza Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Agente […]
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Portaria nº 043/2014 – DL
PORTARIA N.º 43/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Atendendo a requerimento do servidor Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, ocupante do Cargo efetivo de Assessoramento Superior […]
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Portaria nº 042/2014 – DL
PORTARIA N.º 42/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Atendendo a requerimento da servidora Maria das Graças Souza Nascimento, ocupante do Cargo efetivo de Agente […]
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Portaria nº 041/2014 – DL
PORTARIA N.º 41/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador DORISMAR ALTINO MEDEIROS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando que no mês de julho é recesso parlamentar dos vereadores desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º. Fica reduzida a […]
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