Portarias da Câmara Municipal
Portaria nº 08/2015 – DL
PORTARIA N.º 08/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos do […]
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Portaria nº 07/2015 – DL
PORTARIA N.º 07/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador DORISMAR ALTINO MEDEIROS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria n.º 15, de 03 de fevereiro de 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, RESOLVE: […]
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Portaria nº 06/2015 – DL
PORTARIA N.º 06/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Atendendo a requerimento do servidor Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, ocupante do Cargo efetivo de Assessoramento […]
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Portaria nº 05/2015 – DL
PORTARIA N.º 05/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Atendendo a requerimento da servidora SUELI MARIA DE SOUZA, ocupante do Cargo efetivo de Agente […]
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Portaria nº 02/2015 – DL
PORTARIA N.º 02/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos do Município, […]
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Portaria nº 01/2015 – DL
PORTARIA N.º 01/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos […]
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Portaria nº 066/2014 – DL
PORTARIA N.º 66/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Atendendo a requerimento do servidor Ubiratan Fernandes de Castro Júnior, ocupante do Cargo efetivo de Assessoramento […]
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Portaria nº 064/2014 – DL
PORTARIA N.º 64/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, com o § 19 do Art. 40 da Constituição Federal e o Art. 7º da Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, RESOLVE: […]
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Portaria nº 063/2014 – DL
PORTARIA N.º 63/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 67 da Lei nº 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis de Xinguara), RESOLVE: […]
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Portaria nº 062/2014 – DL
PORTARIA N.º 62/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Griziele Cândida Neves Souza Patrício, ocupante do Cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo, […]
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