Portarias da Câmara Municipal
Portaria nº 38/2015 – DL
PORTARIA N.º 38/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos do Município, RESOLVE: Art. 1º […]
Nenhum PDF anexado.
Portaria nº 37/2015 – DL
PORTARIA N.º 37/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e Considerando o disposto no Art. 87 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único), que faculta a concessão ao servidor ocupante de cargo efetivo, […]
Nenhum PDF anexado.
Portaria nº 36/2015 – DL
PORTARIA N.º 36/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, com o Art. 61, inciso VI da Lei nº 483/2001, e CONSIDERANDO que o servidor Elizeu Albertino Albino prestou serviços para esta Casa na abertura […]
Nenhum PDF anexado.
Portaria nº 35/2015 – DL
PORTARIA N.º 35/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, com o Art. 61, inciso VI da Lei nº 483/2001, e Art. 1º Conceder ao servidor Natanael Martins Costa, ocupante do cargo efetivo de Agente […]
Nenhum PDF anexado.
Portaria nº 34/2015 – DL
PORTARIA N.º 34/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos do Município, RESOLVE: Art. 1º […]
Nenhum PDF anexado.
Portaria nº 33/2015 – DL
PORTARIA N.º 33/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no art. 90 do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações Públicas e Câmara Municipal de Xinguara, CONSIDERANDO o Ofício n.˚ […]
Nenhum PDF anexado.
Portaria nº 32/2015 – DL
PORTARIA N.º 32/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, com o Art. 37, inciso XVI da Constituição da República e com os Artigos 112 a 116 da Lei nº 483, de 18 de […]
Nenhum PDF anexado.
Portaria nº 31/2015 – DL
PORTARIA N.º 31/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Controlador Legislativo, Código CMX – […]
Nenhum PDF anexado.
Portaria nº 30/2015 – DL
PORTARIA N.º 30/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Atendendo a requerimento do servidor Ubiratan Fernandes de Castro Júnior, ocupante do Cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo, Código CMX-ASL-201, concede-lhe indenização […]
Nenhum PDF anexado.
Portaria nº 29/2015 – DL
PORTARIA N.º 29/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico […]
Nenhum PDF anexado.