Portarias da Câmara Municipal
Portaria nº 02/2016 – DL
PORTARIA N.º 02/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Kady Alves de Sousa, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, Código CMX – AGAL– 020, férias no […]
Nenhum PDF anexado.
Portaria nº 01/2016 – DL
PORTARIA N.º 01/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Sérgio Alves Lima, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, Código CMX – AGAL– 020, férias no […]
Nenhum PDF anexado.
Portaria nº 048/2015 – DL
PORTARIA N.º 48/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 24, XX, do Regimento Interno, Considerando a ocorrência do falecimento do cidadão e ex-prefeito de nosso município o senhor ITAMAR RODRIGUES MENDONÇA, o primeiro prefeito municipal, pessoa […]
Nenhum PDF anexado.
Portaria nº 047/2015 – DL
PORTARIA N.º 47/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 24, XX, do Regimento Interno, Considerando, que por intermédio da Portaria n° 46/2013, a então servidora dessa Casa, Rozania Pinto Lima, pediu exoneração do cargo […]
Nenhum PDF anexado.
Portaria nº 045/2015 – DL
PORTARIA N.º 45/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica convertido em pecúnia 30 (trinta) dias de férias da servidora SUELI MARIA DE SOUZA, ocupante do Cargo efetivo […]
Nenhum PDF anexado.
Portaria nº 043/2015 – DL
PORTARIA N.º 43/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Considerando que a servidora efetiva Griziele Cândida Neves Souza Patrício acumula as funções de: Diretora Legislativa e Pregoeira, tornando-se necessário distribuir […]
Nenhum PDF anexado.
Portaria nº 042/2015 – DL
PORTARIA N.º 42/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos do Município, RESOLVE: Art. 1º […]
Nenhum PDF anexado.
Portaria nº 041/2015 – DL
PORTARIA N.º 41/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 e nos termos do art. 6º da Lei nº 483, de […]
Nenhum PDF anexado.
Portaria nº 040/2015 – DL
PORTARIA N.º 40/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando o Termo de Adesão ao Serviço Voluntário celebrado entre este Poder Legislativo e o Sr. Ladir Júnior Pereira Prudente, no qual o voluntário se compromete em prestar os serviços de direção dos trabalhos da […]
Nenhum PDF anexado.
Portaria nº 39/2015 – DL
PORTARIA N.º 39/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador DORISMAR ALTINO MEDEIROS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria n.º 15, de 03 de fevereiro de 2015, do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, […]
Nenhum PDF anexado.