Portarias da Câmara Municipal
Portaria nº 14/2016 – DL
PORTARIA N.º 14/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 24, XX, do Regimento Interno, Art. 1º Designar o servidor João Paulo Gonçalves ao Controle Interno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na […]
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Portaria nº 13/2016 – DL
PORTARIA N.º 13/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos do Município, […]
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Portaria nº 12/2016 – DL
PORTARIA N.º 12/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 24, XX, do Regimento Interno, Considerando, que por intermédio da Portaria n° 48/2013, a então servidor dessa Casa, Joao Paulo Gonçalves, pediu exoneração do cargo efetivo de […]
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Portaria nº 11/2016 – DL
PORTARIA N.º 11/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Sueli Maria de Souza, ocupante do Cargo efetivo de Agente Técnico Legislativo, […]
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Portaria nº 09/2016 – DL
PORTARIA N.º 09/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora GESSYKA GABRIELLY ABREU DE OLIVEIRA ROSA, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo, Código CMX – AOL– 010, […]
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Portaria nº 08/2016 – DL
PORTARIA N.º 08/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Elizeu Albertino Albino, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – Jardineiro, Código CMX – AOL– 010, férias […]
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Portaria nº 07/2016 – DL
PORTARIA N.º 07/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor ISAQUE DE SOUSA OLIVEIRA, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, Código CMX – AGAL– 020, férias no […]
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Portaria nº 06/2016 – DL
PORTARIA N.º 06/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Natanael Martins Costa, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – Guarda, Código CMX – AOL– 010, férias […]
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Portaria nº 05/2016 – DL
PORTARIA N.º 05/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Raquel Moreira Sobrinho, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – Zeladora, Código CMX – AOL– 010, férias […]
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Portaria nº 04/2016 – DL
PORTARIA N.º 04/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Controlador Legislativo, Código CMX – ACL– 040, férias […]
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