Portarias da Câmara Municipal
Portaria nº 01/2016 – CI
PORTARIA N.º 01/2016 O Controle Interno da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Art. 1º, inciso X, alínea “a” do decreto Legislativo nº 001, de 30 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros da Comissão de […]
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Portaria nº 23/2016 – DL
PORTARIA N.º 23/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO que a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Controlador Legislativo, já havia […]
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Portaria nº 22/2016 – DL
PORTARIA N.º 22/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador DORISMAR ALTINO MEDEIROS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria n.º 630, de 31 de dezembro de 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, RESOLVE: […]
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Portaria nº 21/2016 – DL
PORTARIA N.º 21/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 32, § 2º da Lei n.º 483/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores), RESOLVE: Considerando requerimento do Diretor da E. […]
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Portaria nº 20/2016 – DL
PORTARIA N.º 20/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, observando a Resolução nº 124 de 06 de julho de 2011 e considerando a Distribuição da Estrutura Administrativa descrita na Portaria n.º 17, de 08 de janeiro de 2016, CONSIDERANDO a Portaria nº 15/2016, que nomeou […]
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Portaria nº 19/2016 – DL
PORTARIA N.º 19/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais observando a Resolução nº 124, de 06 de julho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Homologar a seguinte Estrutura Administrativa conforme descrição abaixo: I – PROCURADORIA; II – DIRETORIA ADMINISTRATIVA: ASSESSORIA JURÍDICA; GABINETE; PLENÁRIO; MESA DIRETORA E […]
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Portaria nº 18/2016 – DL
PORTARIA N.º 18/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e ao disposto na Resolução 146 de 05 de fevereiro de 2015 RESOLVE: Art. 1º Conceder […]
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Portaria nº 17/2016 – DL
PORTARIA N.º 17/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, observando a Resolução 124 de 06 de julho de 2011 e considerando a Estrutura Administrativa descrita na Portaria n.º 01, de 02 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Compor […]
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Portaria nº 16/2016 – DL
PORTARIA N.º 16/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Converter em pecúnia à servidora Sueli Maria de Souza, ocupante do Cargo efetivo de Agente Técnico […]
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Portaria nº 15/2016 – DL
PORTARIA N.º 15/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º, 7º e 8º da Resolução 124, de 06 de julho de 201, alterada pela Resolução nº 144, de 29 de janeiro de 2014, RESOLVE: […]
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