Portarias da Câmara Municipal
Portaria nº 003/2017
PORTARIA N.º 003/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora Hildeci Pereira dos Anjos, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo legislativo, código CMX-AGAL-020, gratificação de nível superior […]
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Portaria nº 002/2017-DL
PORTARIA N.O 02/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º, 7º e 8º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011, alterada pela Resolução no 148, de 04 de março de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear para […]
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Portaria nº 001/2017 – DL
PORTARIA N.º 01/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Substituir a Diretora Financeira, a Agente Técnico Legislativo, Servidora SUELI MARIA DE SOUZA, designando […]
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Portaria nº 59/2016 – DL
PORTARIA N.º 59/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno. CONSIDERANDO: A Instrução normativa nº001/2016/TCM do Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará (TCM-PA) que normativa a […]
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Portaria nº 27/2016 – DL
PORTARIA N.º 27/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Substituir o membro da Comissão de Licitação para o ano de 2016, servidora efetiva Kady Alves de […]
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Portaria nº 31/2016 – DL
PORTARIA N.º 31/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos […]
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Portaria nº 30/2016 – DL
PORTARIA N.º 30/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 e nos termos do art. 6º […]
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Portaria nº 26/2016 – DL
PORTARIA N.º 26/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Substituir o presidente da comissão de licitações, servidor Ladir Júnior Pereira Prudente pela servidora […]
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Portaria nº 25/2016 – DL
PORTARIA N.º 25/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Ladir Júnior Pereira Prudente, nomeado por meio […]
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Portaria nº 24/2016 – DL
PORTARIA N.º 24/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Substituir o Pregoeiro, servidor Ladir Júnior Pereira Prudente pela servidora efetiva Griziele Cândida Neves […]
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