Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 10/2018
PORTARIA Nº 10/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor temporário IVAN CARLOS GOMES […]
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PORTARIA N.º 09/2018
PORTARIA N.º 09/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Sérgio Alves Lima, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, Código CMX – AGAL– 020, […]
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PORTARIA N.º 08/2018
PORTARIA N.º 08/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo, Código CMX – AOL– 010, […]
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PORTARIA N.º 07/2018
PORTARIA N.º 07/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria do Ministério do Planejamento Nº 468 de 22 Dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Considerando ainda […]
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PORTARIA N.º 07/2018 – DL
PORTARIA N.º 07/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria do Ministério do Planejamento Nº 468 de 22 Dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Considerando ainda […]
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PORTARIA N.º 06/2018
PORTARIA N.º 06/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o falecimento do Cidadão Xinguarense, o Dr. Otaviano Aparecido Ferreira Caldas; RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia […]
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PORTARIA N.º 05/2018
PORTARIA N.º 05/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Licitação, composta pelas servidoras efetivas Griziele Cândida Neves Souza Patrício como Presidente, Kady Alves de Sousa como Secretária e RAFAELA GONÇALVES ARAUJO como membro. Art. […]
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PORTARIA N.º 04/2018
PORTARIA N.º 04/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Sueli Maria de Souza, ocupante do Cargo efetivo de Agente Técnico Legislativo, Código CMX – TEL– 030, […]
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PORTARIA N.º 03/2018
PORTARIA N.º 03/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Converter em pecúnia ao servidor Ivan Carlos Gomes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo, código CMX-ASL-201 […]
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PORTARIA N.º 02/2018
PORTARIA N.º 02/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Conceder 60 (sessenta) dias de licença prêmio ao servidor Elizeu Albertino Albino, ocupante do Cargo efetivo […]
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