Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 19/2018
PORTARIA N.º 19/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o falecimento do Cidadão Xinguarense, o Senhor EDSON JOSÉ CANTANHEDE DE SOUSA, Vulgo “VELUDO”, atuante no Conselho de Saúde de Xinguara; RESOLVE: […]
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PORTARIA N.º 020/2018
PORTARIA N.º 020/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo, Código CMX – AOL– 010, […]
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PORTARIA N.º 17/2018
PORTARIA N.º 17/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conforme preceitua o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei Municipal n° 483, de 18 de dezembro de 2001, segundo o qual a exoneração de cargo […]
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PORTARIA N.º 16/2018
PORTARIA N.º 16/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica convocado o servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo, Código CMX – AOL– 010, para atuar junto aos processos licitatório, nos dias 28/02/2018 […]
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PORTARIA N.º 18/2018
PORTARIA N.º 18/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria do Ministério do Planejamento Nº 468 de 22 Dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento, […]
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PORTARIA N.º 15/2018
PORTARIA N.º 15/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento interno e com o Art. 32, §2º da Lei nº 483/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores), RESOLVE, e Art. 1º Atendendo a requerimento da […]
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PORTARIA N.º 14/2018
PORTARIA N.º 14/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando que haverá Tribunal do Júri, no dia 16/03/2018, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos dias 16 de março […]
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Portaria nº 13/2018
Portaria nº 13/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, RESOLVE: Art. 1º Nomear Comissão Especial de Licitação, a fim de gerenciar as atividades destinadas à […]
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PORTARIA N.º 012/2018
PORTARIA N.º 012/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, considerado o Teto Constitucional (CF/88 Art. 37, XI), RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Sueli Maria de Souza, ocupante do cargo efetivo de Agente […]
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PORTARIA N.º 11/2018
PORTARIA N.º 11/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando que haverá Tribunal do Júri, no dia 23/02/2018, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos dias 22 de fevereiro […]
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