Portarias da Câmara Municipal

PORTARIA 035-2017-DF

PORTARIA 035-2017-DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara,  resolve: Art. 1º – Ficam concedidas Quatro diárias de viagem à cidade de Brasília, nos dias 20, 21, 22 e 23 […]

PORTARIA 029/2017/DF

PORTARIA 029/2017/DF     O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve:   Art. 1º – Fica autorizado o ressarcimento de despesas extraordinárias de viagem, no valor de R$ 365,00 […]

PORTARIA N.º 42/2017 DL

PORTARIA N.º 42/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis,   RESOLVE:   Art. 1º Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a servidora Gessyka Gabrielly Abreu de Oliveira Rosa, ocupante […]

PORTARIA N.º 41/2017 DL

PORTARIA N.º 41/2017          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:          Art. 1º Conceder a servidora Hildeci Pereira dos Anjos, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, Código CMX – AGAL– 020, […]

PORTARIA N.º 40/2017 DL

PORTARIA N.º 40/2017          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:          Art. 1º Conceder ao servidor João Paulo Gonçalves de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, nomeado através da Portaria nº 17, de 27 de […]

PORTARIA N.º 39/2017

PORTARIA N.º 39/2017          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:          Art. 1º Conceder à servidora Sueli Maria de Souza, ocupante do Cargo efetivo de Agente Técnico Legislativo, Código CMX – TEL– 030, […]

PORTARIA N.º 38/2017 DL

PORTARIA N.º 38/2017           O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:     Art. 1º Conceder à servidora Kady Alves de Sousa, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, […]

PORTARIA N.º 37/2017

PORTARIA N.º 37/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis,   RESOLVE:   Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio ao servidor Paulo Sérgio Alves Lima, ocupante do Cargo […]

PORTARIA N.º 36/2017

PORTARIA N.º 36/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria nº 369, de 29 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, RESOLVE:     Art. 1º […]

PORTARIA N.º 27/2017 – DL

      PORTARIA N.º 27/2017           O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 32, § 2º da Lei n.º 483/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores), RESOLVE: […]