Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 31/2018 DL
PORTARIA N.º 31/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 e nos termos do art. 6º da Lei nº 483, […]
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PORTARIA N.º 30/2018 – DL
PORTARIA N.º 30/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria do Ministério do Planejamento Nº 468 de 22 Dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; RESOLVE: […]
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PORTARIA N.º 29/2018 – DL
PORTARIA N.º 29/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Raquel Moreira Sobrinho, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – Zeladora, Código CMX – AOL– […]
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PORTARIA N.º 28/2018
PORTARIA N.º 28/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando que as festividades do aniversario da Cidade, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de maio de […]
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PORTARIA N.º 27/2018 DL
PORTARIA N.º 27/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando que haverá Tribunal do Júri, no dia 04/05/2018, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 04 de maio […]
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PORTARIA N.º 26/2018
PORTARIA N.º 26/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Converter em pecúnia à servidora Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo, nomeado através da Portaria nº 16, de 27 de […]
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PORTARIA N.º 25/2018
PORTARIA N.º 25/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria do Ministério do Planejamento Nº 468 de 22 Dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; RESOLVE: […]
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PORTARIA N.º 24/2018
PORTARIA N.º 24/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo, nomeado através da Portaria nº 16, de 27 de […]
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PORTARIA N.º 23/2018
PORTARIA N.º 23/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando que haverá Tribunal do Júri, no dia 20/04/2018, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 20 de abril […]
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PORTARIA N.º 22/2018
PORTARIA N.º 22/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor João Paulo Gonçalves de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, nomeado através da Portaria nº 17, de 27 de […]
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