Portarias da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 09/2018

PORTARIA N.º 09/2018             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:          Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Sérgio Alves Lima, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, Código CMX – AGAL– 020, […]

PORTARIA N.º 08/2018

PORTARIA N.º 08/2018             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:          Art. 1º Conceder ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo, Código CMX – AOL– 010, […]

PORTARIA N.º 07/2018

PORTARIA N.º 07/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria do Ministério do Planejamento Nº 468 de 22 Dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Considerando ainda […]

PORTARIA N.º 07/2018 – DL

PORTARIA N.º 07/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria do Ministério do Planejamento Nº 468 de 22 Dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Considerando ainda […]

PORTARIA N.º 06/2018

  PORTARIA N.º 06/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o falecimento do Cidadão Xinguarense, o Dr. Otaviano Aparecido Ferreira Caldas;  RESOLVE:   Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia […]

PORTARIA N.º 05/2018

  PORTARIA N.º 05/2018          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:          Art. 1º Nomear a Comissão de Licitação, composta pelas servidoras efetivas Griziele Cândida Neves Souza Patrício como Presidente, Kady Alves de Sousa como Secretária e RAFAELA GONÇALVES ARAUJO como membro.          Art. […]

PORTARIA N.º 04/2018

PORTARIA N.º 04/2018          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:          Art. 1º Conceder à servidora Sueli Maria de Souza, ocupante do Cargo efetivo de Agente Técnico Legislativo, Código CMX – TEL– 030, […]

PORTARIA N.º 03/2018

PORTARIA N.º 03/2018          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:          Art. 1º Converter em pecúnia ao servidor Ivan Carlos Gomes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo, código CMX-ASL-201 […]

PORTARIA N.º 02/2018

PORTARIA N.º 02/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis,   RESOLVE:   Art. 1º Conceder 60 (sessenta) dias de licença prêmio ao servidor Elizeu Albertino Albino, ocupante do Cargo efetivo […]

PORTARIA N.º 01/2018 – DL

PORTARIA N.º 01/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o falecimento do Cidadão Xinguarense, o Senhor Antônio Pereira da Silva, pai dos Ex Vereadores Biro Biro e Cleusa;  RESOLVE:   Art. […]