Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 020/2018
PORTARIA N.º 020/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo, Código CMX – AOL– 010, […]
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PORTARIA N.º 17/2018
PORTARIA N.º 17/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conforme preceitua o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei Municipal n° 483, de 18 de dezembro de 2001, segundo o qual a exoneração de cargo […]
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PORTARIA N.º 16/2018
PORTARIA N.º 16/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica convocado o servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo, Código CMX – AOL– 010, para atuar junto aos processos licitatório, nos dias 28/02/2018 […]
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PORTARIA N.º 18/2018
PORTARIA N.º 18/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria do Ministério do Planejamento Nº 468 de 22 Dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento, […]
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PORTARIA N.º 15/2018
PORTARIA N.º 15/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento interno e com o Art. 32, §2º da Lei nº 483/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores), RESOLVE, e Art. 1º Atendendo a requerimento da […]
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PORTARIA N.º 14/2018
PORTARIA N.º 14/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando que haverá Tribunal do Júri, no dia 16/03/2018, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos dias 16 de março […]
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Portaria nº 13/2018
Portaria nº 13/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, RESOLVE: Art. 1º Nomear Comissão Especial de Licitação, a fim de gerenciar as atividades destinadas à […]
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PORTARIA N.º 012/2018
PORTARIA N.º 012/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, considerado o Teto Constitucional (CF/88 Art. 37, XI), RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Sueli Maria de Souza, ocupante do cargo efetivo de Agente […]
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PORTARIA N.º 11/2018
PORTARIA N.º 11/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando que haverá Tribunal do Júri, no dia 23/02/2018, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos dias 22 de fevereiro […]
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PORTARIA Nº 10/2018
PORTARIA Nº 10/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor temporário IVAN CARLOS GOMES […]
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